O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil de indenização por ter invadido uma casa na zona sul de São Paulo e resgatado quatro cachorros sem autorização. A cadela resgatada estava magra porque na verdade ela tinha câncer.
Inicialmente, Mell havia sido condenada a pagar uma indenização de R$ 60 mil. Porém, em um novo julgamento, a desembargadora Marcia Monassi reduziu o valor para R$ 20 mil e ordenou que todas as publicações do caso nas redes sociais fossem removidas.
No processo, Luisa Mell justificou sua ação alegando “necessidade de urgente socorro” ao se deparar com uma cadela extremamente desnutrida. No entanto, a desembargadora afirmou que a ativista não tinha autorização para invadir a casa e ressaltou que ficou comprovado que a cadela recebia cuidados por parte de sua tutora.
A ação de Luisa Mell ocorreu em novembro de 2016, quando ela usou um chaveiro para entrar na casa no bairro da Saúde. Na ocasião, a tutora dos animais estava ausente em uma consulta médica. Os animais foram levados para uma clínica veterinária, onde foi constatado que a cadela tinha câncer avançado.
A desembargadora Monari justificou a redução da indenização para “prestigiar a proibição do enriquecimento ilícito” e considerou a natureza do dano, a capacidade econômica das partes e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
