Sete clínicas sob investigação do Ministério da Saúde tiveram atendimento normalizado nesta segunda-feira, para tratamento do glaucoma. O MS detectou o desvio de R$ 17 milhões em recursos que deveriam ser usados no tratamento de pessoas com a doença. O desvio acabou na suspensão do repasse dos recursos.
O Ministério Público Federal abriu cinco procedimentos administrativos para apurar supostas irregularidades praticadas pelas clínicas que realizavam exames de glaucoma em Alagoas. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS detectou irregularidades, como a cobrança de consultas indevidas, procedimentos não declarados e má prestação de serviços.
Segundo o representante do Unosus, Tibério Rocha Júnior, as clínicas têm de receber a verba federal, porque estão sem pagamento desde outubro e precisa repassar as verbas aos funcionários. “A situação é precária. Se não for pago, vamos a juizo”, disse.
Para o secretário de Saúde de Maceió, Adeilson Loureiro, o ministério não determinou a suspensão do atendimento, mas a retomada das consultas. E os procedimentos têm de ser pagos. “Se não fizer, será por decisão judicial”, disse.
No interior, quatro clínicas de Arapiraca e Palmeira dos Índios retomaram os atendimentos.
A suposta fraude foi descoberta graças a uma auditoria realizada pelo Ministério em 29 unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. Segundo informações apuradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mais de R$ 30 milhões foram registrados indevidamente pelos estabelecimentos de saúde de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.
