O roteiro de fazer inveja a autores de novelas é real. E foi descoberto pelo Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindfisco) e pelo promotor Coaracy Fonseca.
O grupo Nivaldo Jatobá Empreendimentos Agroindustriais LTDA, do usineiro Nivaldo Jatobá, tinha uma dívida de R$ 54,9 milhões com os cofres do Estado.
Isso foi no Governo Teotonio Vilela Filho. Mas, percebeu-se que o Estado construiu uma estrada rasgando as terras de Jatobá. Chegaram à conclusão que Jatobá tinha direito a receber R$ 15 milhões pela desapropriação destas terras.
Daí começa o realismo fantástico. Ou, nas palavras de Coaracy Fonseca: “A Justiça determinou que um morto ressuscitasse. E ele ressuscitou”.
A dívida de R$ 54,9 milhões virou um crédito de R$ 15 milhões, pela estrada.
O grupo Jatobá pagou R$ 2 milhões para entrar num programa de parcelamento da dívida de R$ 54,9 milhões.
E a dívida sumiu.
E tudo foi homologado pela Justiça.
O promotor foi à mesma Justiça para que o acordo fosse anulado. Quer também o pagamento de R$ 2 milhões a título de danos morais ao Estado.
“Ora, o Grupo Empresarial tem patrimônio, fato público e notório em Alagoas. Frise-se que tal argumento sinuoso nunca é utilizado quando se trata do cidadão comum. Este, metaforicamente, recebe paulada no lombo, através das ações de execução fiscal”, escreve Coaracy.
“É um ato administrativo natimorto”, resumiu.
