Ofício do Ibama, enviado ao Estaleiro Eisa, defende a construção do terceiro maior empreendimento deste tipo do mundo em Alagoas, mas defende uma nova área, por causa dos impactos ambientais da obra. Parte deste ofício foi publicada no site do instituto.
“Foi encaminhado pelo Ibama, no dia 03/07, ao Estaleiro Eisa, Ofício nº 635/2012 sobre o processo de licenciamento ambiental para construção do porto de Coruripe, em Alagoas. No ofício, é informado que, para continuidade do processo, há a necessidade de que sejam apresentadas ao Ibama análise das soluções tecnológicas para implantação do empreendimento nas alternativas locacionais e análise comparativa dos impactos ambientais das alternativas, em atendimento à Resolução Conama 01/86. Também é informado que o instituto está à disposição para esclarecimentos”, diz o Ibama.
“No dia 21/06, a análise técnica dos estudos referentes ao licenciamento ambiental do estaleiro EISA, no Pontal de Coruripe, Alagoas, concluiu que o local escolhido pelo empreendedor para instalação do estaleiro era inadequado por questões legais e ambientais, negando a licença prévia em relação ao local de instalação. O Ibama entende que o empreendimento traz benefícios socioeconômicos para o município de Coruripe e para o estado de Alagoas, não sendo contrário à sua instalação no município, mas, sim, à alternativa locacional atualmente proposta nos documentos analisados”, informa.
“Denominada no estudo de “Alternativa 5A”, mais da metade da área proposta (55,4%) para instalação do empreendimento encontra-se em Área de Preservação Permanente (APP), área de mangue, ecossistema fundamental para inúmeras espécies, inclusive, de valor comercial. A área eleita pelo empreendedor demandaria expressiva supressão de vegetação de mangue, que somente poderia ser autorizada no caso de inexistência de alternativa locacional, conforme o Código Florestal (Lei nº.12.651/2012). As deficiências no estudo de alternativas locacionais apresentado pelo empreendedor afrontam o disposto na Resolução Conama 01/1986. A conclusão técnica foi ratificada institucionalmente”, explica.
A reação do Ibama vem por causa da pressão, da bancada federal, que na próxima semana se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, questionando os critérios usados pelo instituto para vetar a construção do estaleiro.
