Grupo de Bolsonaro denuncia violação de direitos humanos e apela a tribunal

O grupo político de Jair Bolsonaro alega que o ex-presidente é vítima de violação de direitos humanos e planeja recorrer a cortes internacionais devido a supostas irregularidades nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Parlamentares bolsonaristas, incluindo o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira, pretendem protocolar uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e, possivelmente, recorrer ao Tribunal de Haia, alegando “censura” e “perseguição política” por parte do ministro do STF para “calar a oposição”.

Para fortalecer a petição, o entorno de Bolsonaro está buscando apoio de pelo menos 100 deputados, contando com a adesão de parlamentares que pediram o impeachment de Lula.

A petição também abordará questões como o excesso de prisões preventivas e a recusa de Moraes em conceder acesso às provas, como a delação de Mauro Cid, além da prática de “fishing expedition”.

Tal prática consiste em uma investigação com base em especulações, sem que haja indícios concretos da existência ou da autoria de um crime

Embora a Corte Interamericana de Direitos Humanos não tenha jurisdição sobre as decisões do STF, os bolsonaristas buscam gerar repercussão internacional com a petição, seguindo uma estratégia semelhante à adotada por Lula durante a Lava Jato.

Mesmo com chances reduzidas de absolvição de Bolsonaro nos tribunais internacionais, a expectativa é que esse movimento possa impactar o cenário político nacional.

Por outro lado, parlamentares de esquerda tratam o clamor com ironia, citando declarações anteriores do presidente sobre direitos humanos.

 

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