Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) foram ontem ao Conselho Nacional de Educação (CNE) tratar da ampliação da duração dos cursos de Medicina, de seis para oito anos, prevista na medida provisória que criou o programa Mais Médicos. Embora tenham enfatizado que caberá ao conselho regulamentar a proposta, os dois ministros demonstraram que não estão com o discurso afinado sobre o tema.
Padilha reiterou a defesa de uma formação mais generalista dos médicos, de modo que os dois anos adicionais sejam dedicados à atuação na assistência básica e nas urgências e emergências. Já Mercadante voltou a mencionar a proposta, anunciada por ele na véspera, de que os dois anos extras sejam transformados em residência médica e não mais num segundo ciclo da graduação. Mercadante afirmou que essa nova residência obrigatória teria como foco a respectiva especialidade escolhida pelo médico e não apenas uma formação de caráter geral.
– É evidente que nós não podemos fazer residência só para clínica médica ou para atenção básica. Por exemplo, um médico que quer ser pediatra, ele faz a residência como pediatra, trabalhando no SUS obrigatoriamente durante dois anos. Isso vale para o ginecologista, para o anestesista, para todas as outras funções. Eles ficariam dois anos, já na sua formação específica, como residência, no Sistema Único de Saúde – disse Mercadante.
Padilha, por sua vez, afirmou que o chamado treinamento em serviço será mais abrangente do que as residências médicas tradicionais, cuja finalidade é formar médicos especialistas:
– Esses dois anos de treinamento em serviço serão mais amplos ainda, porque ele (o médico) vai ter supervisão atuando na atenção básica, onde nós temos muita dificuldade de ter profissionais médicos, e (também) na urgência e emergência.
O CNE tem até janeiro de 2014 para aprovar uma resolução detalhando a carga horária e o formato dos dois anos adicionais previstos na proposta do governo. Ocorre que a medida provisória do Mais Médicos poderá ser alterada pelo Congresso antes disso. O prazo para votação da MP no Congresso é de 120 dias. Já o conselho tem 180 dias para aprovar a regulamentação.
Segundo Mercadante, a ideia de que os dois anos adicionais sejam transformados em residência médica partiu da comissão de especialistas chefiada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene. Em comum, os dois ministros destacaram que o período adicional de dois anos deverá ser cumprido no Sistema Único de Saúde (SUS).
– O central é mudarmos a formação médica no nosso país. Precisamos mudar no período da graduação e da pós-graduação, que é a residência médica – afirmou Padilha.
Mercadante destacou que a adição de dois anos na formação dos médicos, mesmo que na forma de residência, exigirá a revisão do atual currículo de graduação. Padilha foi mais longe, citando a possibilidade de que o período prático, que hoje é de dois anos, passe para três:
– A Faculdade de Medicina da USP está com um processo muito positivo de ampliar para três anos o seu internato – disse Padilha.
Enquanto no Brasil as entidades médicas fazem forte oposição ao Mais Médicos – inclusive com ações judiciais -, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) fez elogios ao programa, divulgados anteontem no site da ONU no Brasil. Segundo a Opas, o programa “guarda coerência com resoluções e recomendações” da própria Opas/OMS.
Fonte: O Globo
