O Senado Federal prepara a votação em dois turnos, nesta quarta-feira (14), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6×1, assegura duas folgas remuneradas semanais e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas.
Lideranças partidárias articulam a rápida conclusão da tramitação na Casa para viabilizar a promulgação da matéria até a próxima quinta-feira (22), em meio à reta final das articulações políticas antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Para analisar as duas etapas no mesmo dia e driblar o intervalo regimental de cinco dias úteis entre os turnos, os parlamentares pretendem votar um requerimento de urgência que encurta os prazos de discussão no plenário.
A proposta, que já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê uma transição gradual da carga horária sem redução salarial.
A ampliação para dois dias de descanso remunerado passa a valer em dois meses após a promulgação, período em que o limite semanal cai de 44 para 42 horas.
A etapa final ocorre um ano depois, quando a jornada é definitivamente fixada em 40 horas semanais.
O texto estabelece apenas uma exceção à regra: profissionais com ensino superior e remuneração mensal superior a duas vezes e meia o teto do INSS (aproximadamente R$ 21,1 mil) não serão abrangidos pela mudança.
Embora tanto governistas quanto opositores sinalizem que há quórum para aprovação, o tema reacendeu disputas no ambiente político.
A discussão, impulsionada logo após a realização do primeiro turno, enfrentou tentativas de esvaziamento por aliados da oposição, além da apresentação de propostas alternativas que sugeriam a redução de jornada combinada à diminuição proporcional de salários.
Apesar dos embates regimentais, a expectativa do comando do Senado é consolidar o apoio à redação original e acelerar os ritos para promulgar a emenda constitucional ainda este mês.
*Com Agências
