A ala jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara uma ofensiva estratégica para tentar reverter sua custódia preventiva.
Segundo apuração da CNN Brasil, os advogados de defesa articulam um novo pedido de prisão domiciliar, baseando a solicitação em um laudo médico atualizado que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.
O movimento ocorre em meio à internação de Bolsonaro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, onde ele permanece desde a última sexta-feira (13).
O boletim médico mais recente, divulgado na manhã deste domingo (15), aponta que o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, apresenta uma evolução no quadro de pneumonia.
No entanto, o estado ainda inspira cuidados rigorosos: os marcadores inflamatórios seguem elevados e não há qualquer previsão de alta.
É justamente esse cenário de fragilidade clínica que a defesa pretende usar como alavanca jurídica.
O advogado Paulo Cunha Bueno já havia sinalizado a intenção de protocolar o recurso ainda na sexta-feira.
Em suas redes sociais, Bueno reforçou a tese de que nenhum estabelecimento prisional, por melhor que seja sua estrutura, é capaz de oferecer os “cuidados e precauções” que o quadro de saúde de Bolsonaro exige no momento.
Para a defesa, a manutenção da prisão preventiva em uma unidade da Polícia Federal representa um risco desnecessário à vida do ex-mandatário.
O histórico de negativas no STF
Esta não é a primeira tentativa de levar Bolsonaro para o regime domiciliar.
Desde sua prisão em novembro do ano passado, a defesa já protocolou ao menos quatro pedidos similares, todos com o argumento de que a idade avançada e a saúde debilitada demandam acompanhamento constante.
Contudo, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, tem sido irredutível.
Nas decisões anteriores, Moraes sustentou que não há amparo jurídico para o benefício neste caso específico.
O ministro argumenta que o sistema prisional tem oferecido atendimento médico adequado e, mais do que isso, relembra o histórico do réu: o descumprimento reiterado de medidas cautelares e os indícios de uma possível tentativa de fuga no passado.
Agora, com o agravamento do quadro clínico e a internação na UTI, a defesa aposta que o laudo médico atualizado será o argumento técnico difícil de ser ignorado pela Corte.