O destino de 15 mil trabalhadores do Grupo João Lyra será decidido hoje, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A dívida acumulada supera R$ 1 bilhão. O deputado federal João Lyra (PSD) tentou uma negociação com o sobrinho, Robert Lyra, o Bob Lyra, mas a parceria fracassou.
Os empregados estão há seis meses sem receber salários.
O Tribunal Regional do Trabalho proibiu o grupo de contratar pessoal, até que pague a dívida com os atuais funcionários e os antigos, já demitidos. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação, contra JL, e pede R$ 100 milhões de danos coletivos, por atrasos nos salários.
É em meio a este caos administrativo que será decidido o destino de um dos empresários mais ricos do Brasil.
Entenda
Os bancos Calyon (Londres), Alcotra (Bélgica), Natixis (França) e Banco do Nordeste (Brasil) são os principais credores do Grupo João Lyra, que teve pedido de falência decretado pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Os credores sustentam em suas defesas que uma das cinco usinas de açúcar e álcool do grupo – a Laginha Agroindustrial – deveria obedecer a uma lista de exigências em um processo de recuperação judicial, assinado em setembro de 2008 pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade.
Entre as exigências estava a segregação da subsidiária do grupo, a LUG Táxi Aéreo Ltda, que tem uma dívida de R$ 5,4 milhões; a reestruturação administrativa; governança corporativa e criação de conselhos de administração.
O prazo limite para esta operação seria abril de 2011. Do contrário, seria decretada a falência e os credores assumiriam o comando do Grupo JL. Mas, uma decisão judicial – sem conhecimento dos credores – alterou a data para abril de 2012. Começou, assim, a briga judicial entre os credores e o terceiro maior grupo empresarial de Alagoas.
A decisão do pedido de falência, dada pelo juiz-convocado Marcelo Tadeu, leva em conta que o juiz Sóstenes Alex não poderia ter alterado o contrato entre credores e o Grupo JL. Segundo Tadeu, “não há viabilidade na continuidade da empresa”. O juiz do TJ de Alagoas alega que os funcionários não recebem salários em dia “o que denota que o grupo não está arcando com suas obrigações trabalhistas”.
“Se a empresa está em dificuldades, muito se deve ao fato de que não criou, em tempo hábil, o conselho de administração e a governança corporativa, capaz de equacionar os créditos e subsidiar ao adimplemento das obrigações contraídas”, diz Tadeu.
O juiz diz ainda que não se pode alegar a “função social” do grupo – que gera 15 mil empregos – porque isso seria “fechar os olhos” aos “interesses dos credores e devedor”.
Farão parte da massa falida do grupo João Lyra três usinas em Alagoas e duas Minas Gerais, uma empresa produtora de fertilizantes e adubos, a Adubos Jotaele; uma concessionária de automóveis, a empresa de táxi aéreo Lub e o hospital São Vicente de Paulo.
Lyra, que é pai de Teresa Collor, viúva de Pedro Collor, é o deputado federal mais rico do Brasil. Declarou ao Tribunal Superior Eleitoral uma fortuna superior a R$ 200 milhões. O empresário tem 82 anos e não aparece em atos públicos em Maceió há um ano.
