O Globo
Diante do cenário de queda de juros – e o Banco Central (BC) deixou claro que a trajetória continua descendente – o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), criou um grupo de trabalho para acompanhar de perto a questão da dívida dos estados com a União. A ideia é estudar alternativas de projetos para repactuar a dívida com o governo federal e reduzir os juros cobrados hoje dos entes da federação.
O grupo ainda vai ouvir os governadores.
“O Brasil está vivendo um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais ano a ano. Renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos Estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro”, disse Marco Maia.
Já há projetos em tramitação na Câmara sobre o assunto. É o caso do PL 3558/04, que pede a redução de 13% para 5% o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos entes da federação. Está na Comissão de Finanças e Tributação e tem apensados outros três projetos.
Farão parte do grupo de trabalho 12 deputados federais, que representam os 12 maiores partidos na Câmara. Alguns partidos já indicaram seus integrantes: Danilo Forte (PMDB-CE), Guilherme Campos (PSD-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Magno (PP-RO), Vitor Penido (DEM-MG), Jorge Côrte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA) e Edmar Arruda (PSC-PR).
