Fred Raposo, iG Brasília
Responsável por coordenar o trabalho legislativo do Senado, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) emprestou 538 servidores especialistas na área para outros órgãos da Casa. O número corresponde a mais da metade dos 987 postos existentes para analistas e técnicos legislativos concursados do órgão.
A informação foi divulgada ontem pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, em reunião da subcomissão responsável por analisar o projeto de reforma administrativa do Senado, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A secretária-geral informou que a SGM dispõe, atualmente, de 385 servidores. Deste total, 200 cuidam especificamente da parte legislativa da secretaria, sendo 114 analistas e 86 técnicos, e os 185 restantes atuam em outras áreas. Já os funcionários efetivos cedidos, segundo a diretora, foram alocados em consultorias, gabinetes parlamentares, comissões e até no serviço médico da Casa.
Em sua apresentação, Cláudia Lyra atribuiu as transferências a uma movimentação de um total de 106 servidores na SGM ocorrida a partir do fim de 2010. Alguns alegaram que em gabinetes não precisariam registrar o ponto. Outros disseram que aqui se trabalha demais”, afirmou a secretária-geral. Ela explicou haver 249 postos vagos na secretaria.
As transferências foram questionadas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). É o que se chama de desvio de função?, perguntou Ferraço, relator do projeto da reforma administrativa. Isso me parece uma contradição. Ao mesmo tempo em que faltam (servidores), temos aproximadamente 500 funcionários trabalhando em outros setores.
Relatório será apresentado dia 17
Além da secretária-geral da Mesa, a subcomissão ouviu, nos últimos 45 dias, a diretora-geral do Senado, Dóris Marize, e pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que foi contratada por R$ 500 mil para preparar estudos sobre o quadro de pessoal da Casa. Os depoimentos servirão para embasar o relatório do projeto de reforma administrativa do Senado.
Na reunião de ontem, Ferraço acordou com o presidente da subcomissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em apresentar o relatório final no próximo dia 17. O projeto foi encomendado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDP-AP), em resposta à crise administrativa que atingiu a Casa em 2009.
A crise relacionava o uso de atos secretos à nomeação de parentes. Na ocasião, o texto acabou desfigurado pelo Conselho de Administração, composto por servidores. No ano passado, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um substitutivo, mas o projeto não foi apreciado pela Casa.
