Dois meses após esvaziar o Núcleo de Proteção que atuava contra a Braskem, a Defensoria Pública Estadual em Alagoas assistiu a uma drástica queda de atividades de impacto junto aos atingidos no maior desastre ambiental urbano em curso- o afundamento de bairros na capital alagoana causado por décadas de exploração indiscriminada e criminosa de sal-gema pela mineradora.
As atividades do Núcleo foram reduzidas a praticamente zero quando o assunto é a Braskem. Posição que termina beneficiando a empresa multimilionária, em detrimento de moradores que buscam reparação, na Justiça, pelos estragos causados em suas vidas.
A Defensoria é bancada pelo Estado. Serve para garantir acesso aos que não têm condições financeiras de pagar serviços jurídicos. E principalmente: atuando e divulgando os direitos individuais e coletivos dos cidadãos vítimas de vulnerabilidade.
Trocando em miúdos: é como assistimos no caso Braskem.
Mas, no início de agosto, uma estranha decisão da direção da defensoria estadual destituiu três dos seus integrantes: exonerou do cargo de coordenador o defensor Ricardo Antunes Melro e afastou Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado.
Caso pensado ou não, foram extraídos do Núcleo os mais ativos dos seus membros, com destaque para Melro.
Resultado: o Núcleo, que avançava na pressão para garantir os direitos aos mais vulneráveis diante da bilionária estrutura da Braskem, virou um paciente em coma, rodeado de aparelhos para sobreviver num ambiente quase insalubre.
É possível que o Núcleo esteja preparando ações de impactos desconhecidas da multidão. Mas, por dever de ofício, deveria tornar estas ações públicas. Pois a Defensoria não serve para defender os interesses privados.
Muitos silêncios defendem a Braskem. Que a Defensoria não engrosse essa orquestra dos mortos, espalhando tons de inação.
