Tão assustadora quanto a crise financeira no Brasil é o crescimento da dívida pública alagoana, que atinge diretamente a qualidade dos serviços públicos. E não por acaso somos o pior entre os piores nos índices sociais.
Por que?
Coordenador do núcleo alagoano de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, o professor da Ufal, José Menezes, mostra que a matemática da dívida é impressionante.
– Em 1999, essa dívida era de R$ 2,3 bilhões;
– Nos últimos 18 anos, Alagoas pagou R$ 7,3 bilhões de dívida ao Governo Federal;
– Hoje, devemos R$ 9,7 bilhões.
“Pagamos três vezes”, resume Menezes.
“E devemos quatro vezes”.
Este ano, vamos pagar R$ 798 milhões de serviços da dívida.
Qual o antecedente desta dívida?
O ano era de 1976, pleno regime militar. “Vários governadores fizeram empréstimos externos. Na época, as taxas de juros eram flutuantes”.
Daí houve uma mudança na política de juros: de 5% para 20%, via Estados Unidos.
“Houve um acréscimo gigantesco da dívida externa. E Alagoas teve de pegar mais dinheiro, de outras fontes, para pagar a dívida pública”, diz o professor.
Traduzindo: novas dívidas para pagar a dívida.
E a dívida cresceu acima da capacidade de se gerar receita.
Daí veio o plano Real. Juros altos.
Em 1997, as dívidas dos estados entram em colapso. Alagoas segue este ritmo.
Era o governo Divaldo Suruagy: os nove meses de salário atrasados. Houve renegociação desta dívida, em 1998.
Cláusula do contrato? Juros de 7,5% mais um índice chamado IGPDI.
A dívida cresceu ainda mais. E chegou, em 1999, a R$ 2,3 bilhões.
Por isso, diz Menezes, pagamos e estamos devendo. E cada vez mais.
Qual a proposta, então, do movimento de auditoria cidadã da dívida?
“Queremos saber quem foram os responsáveis por esta dívida, quais taxas de juros foram cobradas, quem eram os verdadeiros emprestadores”.
O movimento conseguiu fazer este trabalho de auditagem da dívida no Equador: 70% dela era ilegal.
Mas, isso veio de um consenso: Congresso mais os principais juristas decidiram pela negociação com a parte legal da dívida, ou seja, os 30%. Os 70% não foram pagos.
“E todo dinheiro destinado para a dívida pública foi para saúde, educação, infraestrutura”, resume José Menezes.
Daí vem um paralelo entre Alagoas e a Grécia- cujo Governo pagou para salvar os bancos à beira da falência.
É o Produban, na década de 90: os usineiros faliram o banco do Estado. O Governo assumiu a dívida do banco.
“Parte da dívida foi feita para se resolver o problema de um determinado setor”.
Teria-se de cobrar dos usineiros pela dívida, o que não foi feito.
E hoje? “A situação é precária: não se contrata mais pessoal, não há dinheiro para pagar os professores em greve”, disse.
