A Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook, se prepara para uma nova ofensiva contra o Projeto de Lei das Fake News, que tem gerado discussão sobre a regulamentação das redes sociais.
O motivo para o debate ganhar destaque foi a trágica morte de Jéssica Vitória, que foi exposta em uma notícia falsa divulgada pelo perfil “Choquei” no Instagram, perfil esse que possui uma grande quantidade de seguidores.
O Projeto de Lei 2630/2020 – conhecido como PL das Fake News – prevê regulação de conteúdos publicados em redes sociais e outras plataformas digitais.
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A morte de Jéssica causou sérias discussões nas redes sociais e movimentou políticos e causas. O influenciador Whindersson Nunes chegou a pedir por uma “Lei Jéssica Vitória” que regulamente as redes sociais.
Veja o posicionamento de Whindersson:
Em memória de Jessica Vitória 🥀🙏🏼 pic.twitter.com/MqkHk5gxiC
— Whindersson (@whindersson) December 25, 2023
Isso motivou ainda mais o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL 2630, a considerar que a Câmara dos Deputados está mais preparada para discutir o projeto agora.
No entanto, as grandes empresas de tecnologia enfrentam o desafio de ter que lidar com o apoio político do governo ao projeto.
O presidente Lula solicitou ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira, que dê prioridade ao PL 2630 no próximo ano, com o objetivo de sancionar o projeto antes do período eleitoral em 2024.
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A invasão da conta de Janja da Silva na rede social X (antigo Twitter), impulsionou ainda mais a tramitação do texto. Confrontando a big tech, a primeira-dama está sendo vista como um símbolo da necessidade de regulamentação das redes sociais.