O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, comunicou que a discussão sobre as fake news será retomada como prioridade no início do próximo ano.
Embora já tenham ocorrido debates em relação a um projeto de lei sobre o assunto durante este ano, até o momento, a votação não foi realizada.
Segundo Guimarães, é de extrema importância regular o combate às fake news antes das próximas eleições, a fim de evitar problemas semelhantes aos ocorridos no pleito anterior.
Diante disso, o deputado solicitou a união da Câmara para votar o projeto.
PL das Fake News
O projeto de lei, relatado pelo deputado Orlando Silva, do PCdoB, tem como objetivo estabelecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Em linhas gerais, a proposta prevê que as empresas de tecnologia adotem normas para combater a disseminação de discursos de ódio e informações falsas na internet.
Além disso, o projeto busca estabelecer a divulgação de relatórios de transparência pelas plataformas e a responsabilização por danos causados por publicações nas redes sociais.
No entanto, no segundo semestre deste ano, o projeto foi deixado de lado devido à falta de acordo com os bolsonaristas e à intensa pressão das grandes empresas de tecnologia, mesmo após ter sido aprovada sua tramitação em caráter de urgência.
*Com Agências
