Diário de São Paulo
Henrique Barbosa da Silva, 18 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por dois PMs que tentaram simular uma resistência seguida de morte para ocultar o assassinato do jovem no último dia 18 na região do Grajaú, Zona Sul da capital paulista. Relatório da Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira, revela que o episódio pode não ser apenas um caso isolado: a suspeita da participação de policiais civis e militares em execuções cresceu 12,08% em 2011.
De acordo com o relatório de prestação de contas da Ouvidoria, o órgão recebeu 408 denúncias em que testemunhas e familiares relatam o envolvimento de agentes da segurança pública na morte de civis, o que dá mais de um registro por dia.
Em 2010 foram 364 denúncias de homicídios envolvendo homens da segurança pública.
Dentre o total de casos do ano passado, 345 têm participação de policiais militares, o equivalente a 84,5%. A capital tem 551 policiais sob suspeita de participação em 204 casos de homicídios com 246 vítimas. Outras 15 mortes de autoria desconhecida podem estar relacionadas a agentes da polícia.
A Ouvidoria acompanha ainda 41 agressões, 40 constrangimentos, 36 abusos de autoridade, 21 lesões corporais, 19 abordagens em excesso, 14 invasões de domicílio, oito prisões arbitrárias e três casos de discriminação só na cidade.
Entre os crimes contra a administração pública, a natureza que lidera as denúncias é a corrução – 121 policiais são averiguados. No total, foram 1.608 denúncias de todos os gêneros envolvendo policiais militares e 708 envolvendo policiais civis. A campeã das reclamações sobre PMs é a ausência de policiamento e para policiais civis é a não intervenção em pontos de vendas de drogas.
CONSCIENTIZAÇÃO/ A Secretaria da Segurança Pública afirma que o crescimento de denúncias na Ouvidoria reflete a maior conscientização da sociedade em relação a seus direitos. A pasta afirma ainda que a violência policial diminui ano a ano graças ao trabalho das corregedorias. O número de mortos em supostos confrontos com a PM diminuiu 11,5% em 2011 (438 casos contra 495 no anterior). Na contramão, o registro de homicídios cometidos por policiais em dia de folga teve alta de 27,1% – de 118 casos em 2010 para 150 no ano passado.
Praças da PM lideram quadro de denúncias Os cabos da PM Luiz Vianna Labella, 47 anos, e Cássio Andrade Bigas, 35, foram presos em flagrante pela execução de Henrique Barbosa da Silva no Cantinho do Céu, Zona Sul. Depois da morte, policiais da área ameaçaram a família do jovem. Eles negam as acusações.
Na última semana, o secretário Estadual da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, declarou “não ser possível se iludir que todos os casos registrados realmente são resistências [seguidas de morte]”. A lei prevê que nesse tipo de caso o crime a ser investigado é o de homicídio e a legítima defesa deve ser comprovada no decorrer do inquérito policial. Mas não é esse o procedimento adotado em São Paulo.
Assim como Labella e Bigas, são os praças que lideram as denúncias recebidas pela Ouvidoria da Polícia. De 1998, ano do primeiro estudo disponibilizado pelo órgão, até 2011, subtenentes, sargentos, cabos e soldados protagonizaram 68,9% das 21.647 denúncias contra a PM. Destas, apenas 5.195 geraram punições.
Contra a Polícia Civil, os mais denunciados são os investigadores, representando 33,6% das 12.072 denúncias. A estatística de 13 anos de trabalho da Ouvidoria mostra que apenas 951 policiais civis foram punidos.
Desde a morte de Dileone Lacerda de Aquino, executado por PMs dentro de um cemitério na Grande São Paulo em abril do ano passado, o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) investiga mortes cometidas por policiais. Das 392 sob responsabilidade da delegacia especializada, 30% já foram esclarecidas. Apenas três policiais foram presos até o momento. No restante das investigações ficou comprovado que a ação foi legítima.
