RICARDO GARCIA- Publico.pt
Depois da luta contra o aumento nos transportes, manifestações dirigem-se para um universo difuso de causas, desde as mais específicas até à reforma do sistema político.
Há três décadas, os brasileiros foram às ruas em massa pelas eleições directas para Presidente da República. Em 1992, voltaram às ruas contra a corrupção no governo de Collor de Melo.
Agora, estão nas ruas mas não há uma causa única por detrás dos protestos. Sob um sentimento genérico de insatisfação, abrigam-se diferentes queixas e reivindicações, que ninguém até agora conseguiu reunir sob uma única bandeira.
Eis algumas delas, compiladas a partir das redes sociais e sites na Internet que estão a tentar organizar tudo o que está em causa:
Aumentos nos transportes
Várias cidades brasileiras aumentaram o preço dos transportes públicos em 2013. Em São Paulo, um bilhete simples passou de 3,00 para 3,20 reais (de 1,00 para 1,07 euros). A forte contestação que se seguiu não é inédita.
Em 1879, a cobrança de vinte réis nos transportes públicos puxados por burros levou à chamada Revolta do Vintém, no Rio de Janeiro. Mais recentemente, em 2003, milhares de pessoas paralisaram as ruas de Salvador, na Bahia, dando origem ao Movimento Passe Livre, o motor das primeiras manifestações agora. Tanto São Paulo como o Rio de Janeiro recuaram no aumento. Os cidadãos exigem agora que as contas sejam tornadas públicas.
Menos Mundial, mais saúde
No país do futebol, os gastos com o Mundial de 2014 estão no centro dos protestos. No último balanço, apresentado esta semana pelo Governo, a conta subiu para 28 mil milhões de reais (9,4 mil milhões de euros), entre construção de estádios, investimentos na mobilidade urbana e melhorias nos portos e aeroportos. Os brasileiros desconfiam da gestão dos investimentos, queixam-se das regras impostas pela FIFA e reclamam antes mais dinheiro para áreas básicas como saúde e educação. O investimento público na educação passou de 3% para 5% do PIB e na saúde de 2,5% para 3,8%, de 2000 a 2010, segundo um balanço de 2012 do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada.
Mas não só o valor está abaixo do padrão internacional de referência (7%), como a qualidade no sector público é substancialmente inferior à do privado. Numa das manifestações, um cartaz exigia “hospitais com padrão FIFA de qualidade”.
Nova ordem política
A insatisfação com a política partidária e os políticos em geral é um denominador comum dos protestos. Dos casos de corrupção mal resolvidos, ao histórico fisiologismo partidário no Brasil, tudo é motivo de crítica. Muitas propostas de mudança estão a circular, como a possibilidade de eleição de independentes, a redução dos salários dos políticos ou o fim do voto obrigatório.
Algumas já estão ou estiveram em tramitação no Congresso, como a da equiparação penal do crime de corrupção a crime hediondo ou a da introdução, na Constituição, de um mecanismo para revogação do mandato do Presidente e parlamentares por referendo popular. Também se clama agora pelo fim do chamado “foro privilegiado”, que faz com que membros do Congresso não sejam julgados em instâncias inferiores. Mas a ideia não é consensual, com muitos a chamarem a atenção para o facto de um tribunal superior dar maiores garantias de independência nestes casos.
Políticos indesejados
Os protestos estão a realimentar a ira contra determinados políticos. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, é o principal alvo. Calheiros foi acusado de corrupção e uso de dinheiros públicos em 2007, mas ilibado numa votação no próprio Congresso, que presidia nesta altura e voltou a presidir agora em 2013.
Outro alvo é Marco António Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Pastor evangélico, Feliciano tem sido criticado por declarações polémicas em relação aos homossexuais, às mulheres e aos negros.
Muitos, porém, têm alertado para os riscos de o movimento se transformar numa injusta e inoportuna “caça às bruxas”.
PEC 37, PEC 33 e “cura gay”
As manifestações estão a dar força a movimentos contra determinadas propostas legislativas agora em discussão. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que retira ao Ministério Público a competência para investigar crimes, deixando-a na esfera apenas das polícias federal e civil.
Teme-se que isto beneficie os criminosos, pois, sem capacidade das polícias, muitos processos acabarão por prescrever.
Outra proposta é a PEC 33, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), subjugando algumas das suas decisões ao Congresso ou a plebiscitos.
Outro projecto legislativo que tem vindo à baila nos protestos é da “cura gay” – proposta que revoga uma disposição do Conselho Federal de Psicologia que actualmente proíbe os psicólogos de colaborarem em qualquer serviço que proponha “tratamento” da homossexualidade. A proposta teve uma primeira aprovação esta semana, mas ainda vai ser discutida no Congresso.
E muito mais
Nas redes sociais, não faltam sugestões de outras causas para associar aos protestos: em defesa do Estado laico, a favor de uma lei para regulamentar a aquisição de armas, contra o TGV entre o São Paulo e o Rio de Janeiro, em prol de taxas aos poluidores e incentivos às actividades sustentáveis.
A questão dos transportes apenas acendeu o rastilho, como resume um cartaz empunhado pela apresentadora de programas de culinária Palmira Onofre, 82 anos: “Nasci em 1931, vi duas guerras mundiais, sobrevivi durante a ditadura. Acreditem. Não é só por R$0,20 [vinte centavos]”.
