Manoel Tosta Berlinck- revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental
Este trabalho realiza uma reflexão sobre a necessidade de uma psicopatologia que leve em consideração a subjetividade e que seja influenciada pelas práticas surgidas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Essas práticas, inexistentes no passado, visam a inclusão de usuários na sociedade cidadã e democrática. Para que isto ocorra, entretanto, não basta o fechamento dos hospitais psiquiátricos e manicômios.
Desde a antiguidade, na Grécia Antiga, havia dois tipos de medicina. Platão, em A República descreve a medicina dos escravos e
estrangeiros e a medicina dos cidadãos. Na primeira, como os estrangeiros falavam línguas desconhecidas e escravos não falavam por definição, pois eram coisas, a medicina era silenciosa: o médico examina o paciente e, usando sua memória ativa – diagnosticava o pathos.
Já a medicina dos cidadãos era baseada na palavra: o doente, por ser um reconhecido membro da Polis – um cidadão – narrava seu mal para o médico e este, escutando o relato do doente, lançava mão de sua memória passiva – a mnemosine – e, a partir dela, tratava o doente.
O uso indiscriminado de sistemas classificatórios que almejam a padronização e a generalização dispensam a palavra do portador do pathos e estimulam a medicina de escravos, onde a palavra do outro não existe por ser radicalmente inatingível.
Em sociedades onde a grande maioria não encontra canais de recepção de falas sobre o sofrimento psíquico, a padronização e a generalização dos sistemas classificatórios podem alimentar o autoritarismo e o silêncio da maioria e fortalecer a medicina de escravos e estrangeiros.
A introdução da Psicopatologia Fundamental começou a alterar essa situação, que vem sofrendo impacto de outro fenômeno ocorrido no Brasil no final da década de 80 e início da década de 90: a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
A Reforma é um movimento ocorrendo no âmbito da saúde pública que, do ponto de vista da gestão de políticas públicas, consusbtancia-se em uma legislação em saúde mental iniciada com a Declaração de Caracas, aprovada por aclamação pela Conferência Regional para a Restruturação da Assistência Psiquiátrica dentro dos sistemas locais de Saúde.
O Brasil é aderente a essa Declaração e a ela se articula com um longo e conturbado movimento de trabalhadores de saúde mental que resultou na lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999.
Tal lei permite o desenvolvimento de programas de suporte psicossocial para os pacientes psiquiátricos em acompanhamento nos serviços comunitários. É um valioso instrumento para viabilizar os programas de trabalho assistido e inclui-los na dinâmica da vida diária, em seus aspectos econômicos e sociais.







