Eduardo Queiroz- Correio Braziliense
É inegável o destaque conquistado pelo Brasil no cenário internacional, com a realização de dois grandes eventos esportivos nos próximos anos, abundância de recursos naturais (que nos permitem ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo) e um cenário de equilíbrio macroeconômico que impulsiona o mercado. Ainda assim, se quiser avançar de forma definitiva no ranking de desenvolvimento das nações, e deixar de fazer parte da lista de países com maiores desigualdades sociais, o Brasil e seus gestores públicos (municipais, estaduais e federais) terão de enfrentar grandes desafios, que nem sempre rendem votos imediatos, mas criam as bases para a formação de um país desenvolvido.
E por onde começar essa imensa tarefa? O economista James Heckman, laureado com o Prêmio Nobel em 2000, provou, por meio de pesquisas, que o investimento social provoca maior impacto na medida em que é destinado às camadas mais jovens e vulneráveis da sociedade. Ou seja, o investimento voltado à primeira infância surte mais efeito do que o destinado às crianças que já estão no ensino fundamental, que surte maior efeito do que o reservado a adolescentes, e assim por diante.
A defesa aqui não é pelo corte de investimentos nos jovens, mas sim de uma realocação e definição de foco para um melhor aproveitamento dos recursos públicos, como defendido recentemente por Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Diante da limitação de recursos, o mais adequado é reforçar o apoio e estímulo à primeira infância, como modo de encurtar o caminho para um futuro com melhor distribuição de renda, mais saúde, educação e qualidade de vida.
O mais famoso estudo do efeito de um programa voltado à primeira infância é o High/Scope Perry Preschool Study, que acompanhou durante 40 anos um grupo de crianças em situação vulnerável e foi alvo de uma ação de promoção do desenvolvimento infantil. Estes são alguns dos resultados: 60% mais jovens na escola aos 14 anos de idade (faixa em que o abandono escolar, por exemplo em São Paulo, é de 1,4%), aprendizagem três vezes maior, salários 36% maiores aos 40 anos de idade e retorno de US$ 17 dólares para cada US$ 1 investido.
Os efeitos de longo prazo das iniciativas voltadas à primeira infância se explicam, porque é nesse período que se estabelece a maioria das conexões cerebrais (70% até os 3 anos e 90% aos 6 anos) e, ainda que haja o fator genético, a interação com o ambiente, os relacionamentos e os cuidados são determinantes para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e cultura do indivíduo.
Atento a essa preciosa informação, o governo brasileiro deu um passo considerável rumo à excelência no desenvolvimento integral e integrado das crianças, com o anúncio da ação Brasil Carinhoso pela presidente Dilma Rousseff, no último dia das mães. A iniciativa permite o incremento da renda distribuída por meio do Bolsa Família, com a inclusão de 2 milhões de famílias que têm crianças de até 6 anos. A ampliação da rede de creches em municípios mais pobres é um dos destaques em termos de benefícios do programa, mas o que chama a atenção é a integração das ações educativas com as da área de saúde, visto que prevê também a distribuição gratuita de medicamentos para problemas comuns das crianças, como asma e anemia.
Mas é preciso avançar ainda mais nessa multidisciplinaridade de iniciativas governamentais. Além do Brasil Carinhoso, o país já conta com programas em áreas distintas, que beneficiam o público infantil, como o Rede Cegonha (estratégia do Ministério da Saúde para cuidar de gestantes, recém-nascidos e crianças com até 2 anos); o Pró-Infantil, programa do Ministério da Educação para capacitar professores de educação infantil; e o Pró-Infância, fundo voltado para a construção e manutenção de creches.
Assim como outros países, entre eles o Chile e o Canadá, que já têm como prioridade programas e ações nacionais voltados ao desenvolvimento dos pequenos, é imperativo ao Brasil %u2014 não só à iniciativa pública, mas a toda a sociedade civil %u2014 continuar trabalhando na criação de um sistema de políticas públicas para a primeira infância, com gestão integrada de ministérios, secretarias, outros órgãos governamentais, ONGs etc. Só o esforço para a quebra das barreiras operacionais e burocráticas vai permitir que a sociedade brasileira trate suas crianças como seres integrais e não como quebra-cabeças cujas peças estão espalhada entre as diferentes instâncias sociais e governamentais, e que não se encontram jamais.
