Robert B. Zoellick e outros- Valor Econômico
Estamos no quarto ano da Grande Recessão. Até o momento, as economias que pertencem à Organização Mundial do Comércio (OMC) vêm resistindo ao tipo de protecionismo generalizado que faria com que uma situação ruim ficasse ainda pior. Porém as pressões protecionistas vêm aumentando, com os políticos cansados de ouvir cada vez mais exortações ao nacionalismo econômico.
A melhor defesa da OMC de abertura comercial é um bom ataque. O novo Acordo de Facilitação Comercial da organização seria uma vitória para todos: aumentando a capacidade de comércio dos países em desenvolvimento, fortalecendo o mandato de desenvolvimento da OMC e ajudando a estimular o crescimento econômico global. Mais de uma década após o lançamento da Rodada Doha, esse acordo poderia ser o pagamento de entrada do compromisso assumido pelos membros da OMC de vincular o comércio e o desenvolvimento.
Os países em desenvolvimento são os que mais teriam a ganhar com o aprimoramento da facilitação comercial. O tipo correto de apoio ajudará os exportadores dos países mais pobres a se integrarem à cadeia global de suprimento. Existem grandes oportunidades de ganhos. Ineficiências no processamento e liberação aduaneira de bens colocam os exportadores dos países em desenvolvimento em uma situação de desvantagem competitiva. Procedimentos ultrapassados e ineficientes na fronteira, bem como a infraestrutura inadequada, muitas vezes significam altos custos de operação, longos atrasos, oportunidades para a corrupção e um aumento de 10% a 15% no custo de colocar os produtos no mercado, sendo que esse custo é ainda maior para os países cercados por terra e sem acesso ao mar. Pesquisas realizadas pelo Banco Mundial indicam que cada dólar de assistência prestada em apoio à reforma para facilitação comercial em países em desenvolvimentos gera um retorno de até US$ 70 em benefícios econômicos. Há um impacto significativo quando os recursos são direcionados ao aprimoramento de sistemas e procedimentos de gestão na fronteira: que são exatamente as questões tratadas nas negociações de facilitação comercial.
Medidas ultrapassadas e ineficientes na fronteira, bem como a infraestrutura inadequada, muitas vezes significam altos custos de operação, atrasos, oportunidades para a corrupção e um aumento de 10% a 15% no custo de se colocar os produtos no mercado
Projetos de transparência e eficiência que contam com o apoio dos bancos de desenvolvimento e de doadores bilaterais fazem uma diferença dramática. Na África Oriental, melhorias em termos de procedimentos reduziram o tempo médio de liberação aduaneira de carga na fronteira entre Quênia e Uganda de quase dois dias para sete horas. Em Camarões, algumas de nossas organizações trabalham em conjunto com a Organização Mundial de Aduanas (OMA) para ajudar as autoridades aduaneiras a reduzir a corrupção e aumentar a arrecadação de receitas, estimadas em mais de US$ 25 milhões/ano.
Na fronteira entre o Laos e o Vietnã, um acordo sub-regional de transporte transfronteiriço reduziu o tempo de transporte de carga de quatro horas para pouco mais de uma hora. O novo componente aduaneiro de um projeto de rodovia entre Phnom Penh, no Cambodja, e Ho Chi Minh, no Vietnã, ajudou a elevar o valor total do comércio na fronteira Moc Bai Bayet em 40% nos últimos três anos. No Peru, nossos bancos trabalharam com “freight forwarders” internacionais para conectar vilas rurais remotas e pequenas empresas ao mercado de exportação por meio dos serviços nacionais de correios, e o resultado foi que mais de 300 pequenas empresas do Peru se tornaram exportadoras, a maior parte delas pela primeira vez.
As linhas gerais de um novo Acordo de Facilitação Comercial da OMC já estão definidas, mas ainda persistem algumas diferenças técnicas nas cláusulas específicas. Os países em desenvolvimento buscam um compromisso confiável em apoio aos custos de implementação, como assistência técnica e capacitação. Um estudo do Banco Mundial estima que os custos de implementação das medidas a serem provavelmente cobertos por um acordo de Facilitação Comercial seriam relativamente baixos – de US$ 7 a US$ 11 milhões nos países analisados ao longo de vários anos – especialmente quando comparados aos benefícios esperados.
Os programas de capacitação e financiamento para os governos que buscam aprimorar a facilitação comercial já estão disponíveis. Os grandes países doadores e as organizações internacionais de desenvolvimento atribuíram prioridade e aumentaram o investimento na facilitação comercial. Segundo a OCDE, o comércio relacionado com a facilitação comercial multiplicou-se por dez, em termos reais, passando de quase US$ 40 milhões, em 2002, para US$ 400 bilhões, em 2010.
No sentido de ajudar os países em desenvolvimento no processo de implementação plena e eficaz do acordo, estamos prontos – juntamente com a OMC – a prestar assistência aos países para avaliar, caso a caso, suas necessidades de facilitação comercial, combinar essas necessidades com os recursos necessários e negociar parcerias entre os países recipientes e os parceiros no desenvolvimento para garantir que o apoio seja prestado com rapidez e eficiência.
Em negociações internacionais, há sempre uma forma de avançar se os benefícios provenientes do acordo forem compartilhados por todos. A facilitação comercial oferece um dividendo de desenvolvimento para todos os países. É chegada a hora de os membros da OMC conseguirem algum avanço sobre as questões que podem ser resolvidas. Trata-se do pagamento de entrada de um investimento sólido.
