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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) firmam na quarta-feira (7), em Brasília, o Termo de Cooperação pela Cidadania e Autonomia das Mulheres Rurais com os estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e contará também com a presença dos governadores dos cinco estados, além de representantes de movimentos sociais e de mulheres do campo e da floresta.
A parceria tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural e a agricultura familiar, por meio da execução de projetos que contribuam para o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais. Através da integração dos dois programas do MDA, Organização Produtiva de Mulheres Rurais e Documentação da Trabalhadora Rural, serão implantadas ações nos estados para garantir às mulheres do campo e da floresta o acesso à cidadania, autonomia econômica e a prevenção à violência contra a mulher. A meta do ministério é beneficiar 50 mil mulheres.
“Um dos maiores ganhos com a assinatura deste termo é o envolvimento dos organismos de coordenação de políticas para mulheres rurais no ambiente dos estados, que já atuam fortemente com a agenda da violência e que agora passam a trabalhar também a autonomia econômica dessas mulheres”, destaca a diretora de Políticas para Mulheres do MDA, Andrea Butto.
Segundo ela, a assinatura do acordo com os estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul é um primeiro passo para a institucionalização das políticas para mulheres rurais nos estados com esse tema. A intenção é que ainda em 2012 outras parcerias estaduais sejam firmadas.
O acordo de cooperação ficará em vigência por dois anos. Neste período, o MDA investirá R$ 10 milhões em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas; apoio à cidadania e acesso a documentação civil, trabalhista e jurídica; ajuda à formalização de grupos, gestão e comercialização; além do incentivo à participação feminina na gestão territorial.
“Nosso objetivo com este acordo é ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas oferecidas pelo MDA, sem diminuir a qualidade dos serviços prestados”, esclarece a coordenadora geral de Acesso à Terra e à Cidadania do MDA, Maria Isolda Dantas.
“Este acordo vai permitir a construção de uma efetiva política de equidade de gêneros nos estados, mostrando a importância da mulher, em especial as que trabalham no campo, para o desenvolvimento social, econômico e sustentável”, afirma a secretária estadual de políticas para as mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana.
