O Porto de Maceió entrou na lista de um grupo de associações industriais- capitaneadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)- em campanha para barrar o uso do ICMS como estímulo à importação em alguns portos.
Segundo matéria deste domingo, da Folha de São Paulo, estes portos, com os incentivos fiscais, tornaram-se porta de entrada privilegiada para bens importados “cuja condição permite disputar, com vantagens, o mercado nacional”.
Pelos cálculos, o prejuízo da ocorrência é de R$ 80 bilhões, ano passado. Dinheiro que deixou de ser movimentado, na indústria brasileira, com a “guerra dos portos”, segundo a Folha.
Além do Porto de Maceió, estão na mira da indústria o de mais nove estados: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Sergipe, Pernambuco e Maranhão.
A indústria nacional afirma que os programas estaduais de atração de investimentos criaram brechas para o avanço da importação de bens manufaturados, que recebem incentivo para disputar com itens similares produzidos em outros Estados.
A participação desses Estados na importação total do país, segundo o estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, dobrou em uma década: saltou de 11,8%, em 2000, para 22,1%, no ano passado.
“Apenas isso fez com que as importações, em 2011, fossem US$ 22,2 bilhões maiores do que seriam sem esses incentivos. Isso ajudou o Brasil a perder quase 1 milhão de empregos. Então não é possível continuar com esse tipo de política”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Nos cálculos da federação, de 2000 e 2011, o Brasil deixou de criar 915 mil empregos. Mantida a atual situação, a perspectiva é que o país deixará de criar 1 milhão de vagas nos próximos anos.
Outro efeito mensurado no estudo é o impacto no crescimento. Segundo o trabalho, a importação deverá inibir o incremento do PIB em R$ 26,7 bilhões -o que representa um corte de 0,6% sobre o resultado do PIB em 2011.
Santa Catarina
O estudo da Fiesp aponta o Pró-Emprego, de Santa Catarina, como o que mais prejuízo tem trazido à indústria.
Desde que implantou o programa, a importação de produtos, sem similar local, paga 3% de ICMS, em vez da alíquota convencional de 17%. O setor industrial diz que essa assimetria tira a competitividade local.
A parcela catarinense na importação passou de 1,8% do total nacional, em 2003, para 7,2%, em 2011. Isso se repete em outros Estados.
Em nota, a Secretaria de Fazenda catarinense diz que utiliza benefícios fiscais como forma de suprir a ausência de uma política industrial de abrangência nacional.
O benefício de ICMS na importação foi suspenso no Estado em maio de 2011 e, desde então, a participação de Santa Catarina na importação parou de crescer.
O Estado refuta a ideia de que é responsável pelo aumento das importações. Para Santa Catarina, a valorização do real gerou mais importações do que os benefícios fiscais dos Estados.
