Importantes interlocutores políticos do governo Dilma Rousseff, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) detalharam nesta segunda-feira a sugestão do Poder Executivo para a convocação de um plebiscito para convocar uma assembleia constituinte que deverá debater a reforma política. Nesta semana, a própria presidente Dilma Rousseff deverá se reunir com parlamentares para combinar as diretrizes da proposta. É atribuição do Legislativo a proposta de plebiscitos.
“É um plebiscito popular para legitimar e estabelecer um processo constituinte específico para a reforma política. Quem vai moldar esse encaminhamento é a discussão no âmbito do Congresso Nacional, que é a única instituição que pode autorizar a realização de um plebiscito”, explicou Mercadante.
No encontro entre a presidente, 27 governadores e 26 prefeitos de capitais, a sugestão é a de que o plebiscito pudesse ser realizado em datas simbólicas como 7 de setembro ou o 15 de novembro, respectivamente datas da Independência e da Proclamação da República.
“O plebiscito é indispensável para legitimar um processo constituinte específico para o fim da reforma política. É ele que delega o mandato popular nessas condições”, alegou o ministro da Educação.
No relato de Mercadante, foi unanimidade entre os governantes a ideia de que “o Brasil precisa de uma reforma política”. O assunto é uma das reivindicações de parte dos manifestantes que compõem a onda de protestos em todo o País. “Precisamos oxigenar as instituições, precisamos modificar padrões eleitorais, partidários e esse objeto de reforma política será instituído por um plebiscito popular”, disse o ministro.
“O que ficou claro hoje aqui na reunião é que a reforma política é uma pauta importante, fundamental e tem de ser dado um encaminhamento. O consenso tirado hoje foi esse”, completou Ideli Salvatti.
Segundo Mercadante, o governo formará quatro grupos de trabalho para discutir as propostas sobre os temas de saúde, transporte público e mobilidade, educação e combate à corrupção. Dos cinco pactos anunciados por Dilma, apenas o da responsabilidade fiscal não ganhou um grupo de trabalho específico, por ser considerado pela presidente um “pacto perene” do governo diante da crise econômica mundial.
Fonte: Terra
