A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) entregou nesta terça-feira (2) um pedido para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Ele ele disse que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Casa Legislativa era “dominada até ontem por Satanás”.
“É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para promoção e valorização dos direitos humanos”, afirmou Iriny no documento.
Iriny é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Atualmente, o posto está sob o comando de Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas e pressões por suas declarações consideradas homofóbicas e racistas.
No documento, a deputada argumenta que a declaração de Feliciano fere o Código de Ética Parlamentar de “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas”.
Depois de recebido o requerimento, o trâmite do pedido tem início com a entrega do documento à Mesa Diretora da Câmara, que o encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa.
Na Corregedoria, o caso passa a ter um relator que terá a missão de analisar o pedido e devolver um parecer à Mesa Diretora. As punições sugeridas podem variar de advertência à perda de mandato.
Caso a Corregedoria avalie que a gravidade dos atos de Feliciano é suficiente para a perda de mandato, o caso volta à Mesa Diretora que, se concordar, o enviará para o Conselho de Ética da Câmara.
No Conselho de Ética da Câmara, um relator será indicado para analisar o assunto, Feliciano poderá fazer sua defesa e os integrantes poderão votar por uma punição ou arquivar o caso. Se a maioria votar pela cassação, o tema deverá ser referendado por todos os deputados no plenário da Câmara em votação secreta.
O caso deve demorar a iniciar sua tramitação, uma vez que o novo corregedor ainda não tomou posse. Hoje foi escolhido o presidente do Conselho de Ética, mas ainda não há definição sobre o 1º e 2º vice-presidentes do órgão.
Audiência cancelada
A audiência pública prevista para amanhã da CDH foi cancelada. A assessoria da comissão não soube informar o motivo do pedido de cancelamento da reunião, cujo tema era “desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem descriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra”.
Depois de enfrentar manifestações contra e a favor, na última quarta-feira (27), Feliciano conseguiu presidir uma audiência pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA).
A audiência passada só conseguiu ser concluída depois da troca de salas, de reforço policial no local e da proibição da participação de manifestantes. Dois manifestantes chegaram a ser levados pela Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos e depois liberados.
As informações são do UOL
Uma resposta
marcos feliciano,um abraço federal!!,as rapossas as vezes sao casadas por perdigueiros,inteligentes,e honrados,vc enganou meu pai com muitas promessas!,veio até minha casa,nos,fomos,na sua casa,e nao fomos recebidos,fomos tratados,como cachorro somos pessoas tementes a deus pesso a populaçao pelo td brasil,liguem em orlandia e vcs sabirao quem esse miser sabe tdo mais no fundo nao sabe nada,na casa desse pastor tem um castelode 200 metros quadreds para suas filhas brincar de boneka ,a e esta as ofertas e os dizimos dos amados irmaos,hoooooooooooooooo glooooooria!,amei irmoes,abalada do maicom jecsom,dança gatinho,iraaaaaaaaaaaaaaaaaa!.