A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados iniciou um debate sobre a proposta que visa eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A discussão ocorre em meio a iniciativas do governo federal para reduzir os custos do processo de habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, o valor atual para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem o documento. A proposta busca permitir que o candidato estude por conta própria ou com instrutores independentes, mantendo a exigência dos exames teórico e prático.
A medida ainda está em fase de análise e não tem data definida para entrar em vigor. Representantes do setor de autoescolas demonstraram preocupação com a possível mudança, alegando riscos à formação de condutores e à segurança no trânsito.
O governo argumenta que a flexibilização pode ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda, sem comprometer os critérios de avaliação já estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A proposta também se inspira em modelos adotados por países como Estados Unidos, Canadá e Uruguai.
