Após a queda de juros- e dos pedidos dos governadores para que as dívidas dos estados com a União sejam revistas por novos indexadores- o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) admitiu, nesta quinta-feira, que procurou o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é que o Supremo reveja os indexadores- neste caso, o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna)- para que as dívidas desonerem os estados, sem afetar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As informações são da Gazeta de Alagoas.
“Essa é uma conversa prolongada. Todos eles [ministros] entendem que os indexadores das dívidas devem mudar, mas avaliam que essa é uma atribuição do Poder Legislativo. Entretanto, eles veem com bons olhos uma mudança dos indexadores da dívida”, afirmou Vilela, lembrando que a questão está sendo discutida no Congresso Nacional.
Em juros da dívida, Alagoas repassa R$ 400 milhões/ano aos cofres da União.