JC Online
Em sessão realizada na noite dessa terça (1º), os vereadores de Caruaru, no Agreste do Estado, aprovaram uma lei que aumenta os seus salários em mais de 60%. O rendimento passa de R$ 9 mil para R$ 15 mil, em valores brutos. Com os descontos previdenciários, o salário fica em R$ 11,3 mil.
O novo salário dos vereadores passa a vigorar a partir da próxima legislatura, de 2017 a 2020. O projeto foi de autoria da Mesa Diretora.
Em nota, a Câmara explica que o reajuste está previsto no inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, “que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições”.
“O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 – data da última correção – e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”, explica o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, através da nota.
“O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9 mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, acrescenta Leonardo, também na nota.
