Helena Mader e Ana Maria Campos- Correio Braziliense
O empresário Marcos Valério é o símbolo do processo do mensalão. Está em todas as situações descritas na denúncia da Procuradoria Geral da República e responde a 136 acusações. Só no crime de lavagem de dinheiro, são 65 imputações. Em evasão de divisas, são 53. Sem contar corrupção ativa, relacionado 11 vezes, e peculato, outras seis. Tudo isso alinhavado na participação em formação de quadrilha. Se o suposto operador do mensalão for condenado como quer o Ministério Público, a pena pode passar de um milênio, caso sejam aplicadas as punições máximas previstas no Código Penal — seriam 1.605 anos.
Uma pena como essa nunca seria aplicada, até porque ninguém pode passar mais do que 30 anos na prisão. Mesmo assim, Marcos Valério corre o risco de passar uma longa temporada detido, em cumprimento a regime inicialmente fechado, principalmente se for reconhecido o chamado concurso material, requerido pelo Ministério Público, ou seja, cada crime será analisado separadamente. Nesse caso, as penas são somadas. Se ficar caracterizado crime continuado, quando todas as ações têm conexão entre si, vale a pena maior de cada ilícito, que é aumentada em até dois terços. Esse é o desejo da defesa.
Em todas as situações, no entanto, o quadro é negativo para Marcos Valério. O destino do empresário, acusado de ser o operador do mensalão, está entrelaçado ao futuro de todos os outros réus. Em todas as acusações imputadas a pessoas dos quatro núcleos descritos na denúncia, lá está Valério. Nos casos de políticos acusados de corrupção passiva por receberem dinheiro em troca de votos, o empresário mineiro é apontado como o autor dos pagamentos e o responsável pela corrupção ativa. Nos crimes de peculato, descritos na denúncia, Marcos Valério também correrá o risco de ser condenado pelo mesmo delito.
Nas cinco horas usadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para fazer a sua sustentação oral no STF, Valério foi citado 197 vezes. Nas alegações finais entregues pela PGR no ano passado, o nome do empresário aparece 301 vezes — mais do que o dobro das citações a José Dirceu. Por conta das inúmeras repetições do nome de Valério, seu advogado, Marcelo Leonardo, chegou a pedir ao Supremo o direito de falar por duas horas durante a sustentação oral, em vez de uma hora. O pedido foi indeferido pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Entendimentos
Nas duas decisões proferidas até agora, Valério foi absolvido ou condenado com base no entendimento dos ministros a respeito de outros réus. No caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, por exemplo, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, concordaram com a tese da denúncia. A PGR afirma que Pizzolato teria recebido R$ 326 mil como propina de Marcos Valério para liberar antecipações de pagamento à agência de publicidade do empresário. Os dois ministros entenderam que o ex-dirigente da instituição também cometeu o delito de peculato por se apropriar de recursos que estavam em seu poder por conta do cargo de funcionário público. Como consequência desses dois entendimentos a respeito de Pizzolato, o empresário também foi condenado por corrupção passiva e peculato.
