O Partido Liberal, através de seu presidente Valdemar da Costa Neto, anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão que tornou o general Walter Braga Netto inelegível. Em entrevista à CNN, Valdemar afirmou não concordar com a decisão e informou que os advogados do partido já estão se preparando para entrar com o recurso.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por uma votação de 6 a 2, foi determinada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Valter Braga Netto, até o ano de 2030.
Valdemar salientou que o partido irá, igualmente, interpor recurso da segunda decisão de inelegibilidade de Bolsonaro e está confiante de que tais determinações contrárias ao ex-presidente serão reconsideradas posteriormente.
Condenação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos devido ao uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Essa é a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, mas o prazo não será contado duas vezes. Com isso, o ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Bolsonaro foi condenado anteriormente pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado, na qual atacou o sistema eletrônico de votação.
Além disso, a decisão do TSE impõe multas de R$ 425 mil para Bolsonaro e R$ 212 mil para Braga Netto pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico durante as eleições.
Ele citou diversas irregularidades cometidas pelos envolvidos durante as comemorações de 7 de setembro, como o uso da faixa presidencial em entrevista à TV Brasil, a presença do empresário Luciano Hang no palanque oficial e a autorização para a realização de um comício após o desfile militar.
A defesa de Bolsonaro argumentou que ele não utilizou a comemoração para promover sua candidatura, alegando que ele se separou do evento oficial e participou de um comício separado.
