O Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas (Sindaçúcar) negou, em nota distribuída à imprensa, que esteja recebendo “exagerados” incentivos fiscais e disse que o setor alagoano é o que menos recebe estes incentivos no Brasil. Alagoas é o maior produtor de cana de açúcar do Nordeste.
“Em Alagoas, além do setor padecer do maior peso tributário em relação a todos os demais Estados, toda e qualquer tentativa de amenizar as amarrações dessa camisa-de-força é tida como uma falcatrua”, disse o sindicato, que representa os usineiros.
A nota é uma resposta às acusações dos sindicatos que representam os trabalhadores do fisco. Ver mais sobre o assunto. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) negou as facilidades ao setor
Veja nota completa
Mais uma vez o setor sucroenergético alagoano é vítima de acusações falsas sobre supostos exageros quanto a incentivos fiscais recebidos.
Antes de qualquer coisa é importante esclarecer que o setor sucroenergético alagoano é o que menos recebe incentivos fiscais no Brasil. Para se ter uma ideia dessa defasagem, em Pernambuco, esse segmento recebe três (3) vezes mais incentivos que em Alagoas.
Comparando-se com nossos outros vizinhos no Nordeste – Sergipe, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte – a realidade também nos é bastante desproporcional e adversa. No resto do Brasil continuamos a perder terreno: O Estado do Rio de Janeiro reduziu sua alíquota de ICMS para açúcar e álcool para apenas 2%. Em Goiás o resultado do apoio tributário ao segmento sucroenergético é admirável, o que faz com que a produção goiana de açúcar e álcool esteja ocupando todo o mercado Norte do Nordeste (Piauí, Ceará e Maranhão), áreas antes abastecidas pela produção alagoana.
Repetimos: O Estado de Alagoas é a unidade federada que menores incentivos oferece à atividade sucroenergética. Nos demais Estados brasileiros, prevalece um entendimento técnico e fiscal coerente para com a Justiça Social e para com o Crescimento Econômico. Nesses Estados o setor sucroenergético, um dos únicos em todo mundo que ainda emprega milhares de pessoas, com dignidade e segundo todas as normas da legislação trabalhista, recebe apoios fiscais legais, éticos e justos, para que melhor possam manter suas posições no tecido produtivo brasileiro.
Em Alagoas, além do setor padecer do maior peso tributário em relação a todos os demais Estados, toda e qualquer tentativa de amenizar as amarrações dessa camisa-de-força é tida como uma falcatrua.
Este é um dos motivos pelos quais novos investimentos do setor, feitos por empresários alagoanos, são direcionados para outros Estados brasileiros, como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso e até São Paulo.
Protestamos veementemente contra mais essa tentativa de manipulação de informações contra o setor sucroenergético alagoano.
Defendemos com firmeza que Alagoas se iguale, em termos de incentivos fiscais ao segmento sucroalcooleiro, aos demais Estados brasileiros, especialmente a nossos concorrentes mais diretos: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O açúcar e o etanol produzido em Alagoas precisa, urgentemente, recuperar os mercados perdidos por uma política fiscal estadual que o distancia da competitividade regular com os outros Estados da Região Nordeste.
Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas