Odilon Rios
Do Repórter Alagoas
Aquilo que pode ser um novo esquema de desvio de verbas da merenda escolar e dinheiro do transporte de alunos- boa parte para escolas da zona rural alagoana- é investigado por técnicos e procuradores da República tanto no Ministério Público Federal quanto na Controladoria Geral da União.
As investigações abrangem os anos de 2005 a 2009 e incluem as cidades de Arapiraca, Taquarana, Cacimbinhas, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Traipu, Santana do Ipanema, Girau do Ponciano, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Olho D”Água do Casado.
Os dados da nova investigação partem de declarações prestadas em um procedimento administrativo- prestadas a Procuradoria da República em julho de 2009. Detalham irregularidades e desvios de merenda escolar, além de fraudes no censo escolar, incluindo burla nas contratações- por licitações supostamente viciadas- de veículos para o transporte escolar, com verbas federais.
A este procedimento- que virou um inquérito civil público- estão anexados outros. São peças criminais, apurando irregularidades no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FNDE, na cidade de Feira Grande, no ano de 2004. Aí, é uma parte de um relatório, da CGU.
Na cidade de Craíbas, as investigações apuram malversação e aplicação de recursos federais do FNDE- na parte do transporte escolar. A devassa é feita nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Em Tanque DArca, o desvio de verbas públicas federais é considerado mais grave. Isso porque a documentação levantada pelos técnicos da CGU e do MPF aponta para possíveis atos de improbidade administrativa. Neste caso, os supostos desvios têm um autor: o prefeito Roney Valença.
Em 30 de março, dezesseis pessoas, entre elas quatro primeiras-damas, foram presas pela Polícia Federal por desviar R$ 8 milhões da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – em 13 licitações, nos anos de 2007 e 2009 – para pagamento de despesas pessoais, como caixas de vinho, ração para cachorro, uísque doze anos, feiras e uma boneca.
Todos os produtos eram comprados em supermercados que ganhavam a licitação para a distribuição de merenda nas escolas de seis cidades. O dinheiro era descontado da verba encaminhada pelo Governo Federal.
Segundo a Polícia Federal, que desbaratou o esquema através da Operação Mascotch, as prefeituras encomendavam as licitações e as empresas que venciam usavam um valor bem abaixo para a compra de merenda escolar.
O restante abastecia o pagamento de propina (entre 5% a 10% do valor total da licitação) e incrementava as compras das primeiras-damas.