A Rede Sustentabilidade, através de seu líder na Câmara, o deputado Túlio Gadelha, solicitou ao STF para participar da ação judicial da CNSaúde em apoio à aplicação integral do piso nacional da enfermagem, como amicus curiae.
Gadelha argumentou que não cabe ao STF legislar sobre o assunto, sendo essa uma mobilização necessária por parte da força política nacional. O deputado ressaltou ainda a importância de todos os partidos que apoiaram o piso da enfermagem se unirem nessa ação.
Em julho, o STF definiu que o piso da enfermagem deve ser pago pelos estados e municípios somente a partir de repasses feitos pelo governo federal e que no setor privado o pagamento está sujeito à negociação coletiva.
A Rede Sustentabilidade, representada por Túlio Gadelha e pela porta-voz nacional do partido, Heloísa Helena, solicitou participação no processo como amicus curiae, alegando a necessidade de ampliar o debate jurídico sobre o tema e garantir maior efetividade, legitimidade e valorização do sentido democrático dessa participação processual.
