O Carnaval da Sapucaí deste ano não terá apenas brilho e confete; terá também um olhar vigilante da justiça eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que estará atento ao desfile da Acadêmicos de Niterói, marcado para este domingo (15), que leva à avenida um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A grande questão que paira sobre a passarela do samba é se a manifestação artística pode configurar propaganda eleitoral antecipada, em um ano decisivo para as urnas.
Embora o tribunal tenha rejeitado uma ação que pedia a proibição prévia do desfile, por entender que vetar a apresentação seria uma forma de censura à liberdade de expressão, o ministro Kassio Nunes Marques, futuro presidente do TSE, deu o recado: a decisão não é um “salvo conduto”.
Dependendo do teor das manifestações e do comportamento dos envolvidos durante a travessia, a corte pode voltar a analisar o caso e aplicar sanções.
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O “13” no samba e a estratégia de Lula
A letra do samba-enredo já é alvo de polêmica técnica. A citação a “13 dias e 13 noites” é interpretada por analistas como uma alusão direta ao número do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo a legislação vigente, a pré-campanha é permitida desde que não haja pedido explícito de voto, as famosas frases “votem em mim” ou “digite tal número”.
No entanto, a subjetividade da regra permite que referências simbólicas entrem em uma zona cinzenta jurídica.
Para evitar riscos jurídicos maiores, a estratégia de participação do homenageado foi alterada de última hora.
Após alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os perigos de configurar campanha fora de época, Lula desistiu de desfilar em cima de um carro alegórico acenando para a multidão.
O plano agora é que o presidente acompanhe o desfile de um camarote, enquanto a primeira-dama deve marcar presença na pista.