O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas evitou que o prefeito de Maragogi, Henrique Madeira (PSD), fosse incluído na lista dos “ficha suja” e reformou a sentença do juiz Carlos Aley Santos- da cidade- que cassou o mandato do chefe do Executivo e seu vice, Claudinel Lira Pinto.
Assim, o tribunal “salvou” o mandato de Henrique Madeira. O relator foi o desembargador eleitoral Fernando Maciel.
A decisão de Carlos Aley- de 22 de abril de 2013- mostra que Henrique Madeira cometeu abuso de poder político e econômico na cidade durante a campanha. Uma das irregularidades: o grupo político dele, à frente da Prefeitura, fez transferência de servidores públicos das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para intimidação: a perseguição- disse o magistrado- era para semear o temor a quem votasse na oposição. Neste caso, Fernando Lira.
“Engajou servidor e veículos contratados pela municipalidade nos trabalhos eleitorais da campanha de seus apoiados. Vinculou a própria imagem de sua administração à campanha eleitoral, ao utilizar a mesma cor característica dos prédios, órgãos e programas de governo do Município de Maragogi como slogan de campanha na corrida eleitoral para prefeito da mesma cidade”, disse Carlos Aley.
Mais: o prefeito eleito usava o nome do padrinho político- o então prefeito, acusado de corrupção e fugitivo da polícia, Marcos Madeira, para vincular os abusos cometidos na Prefeitura com a candidatura dele.
Veja trecho do magistrado, logo abaixo:
“Na verdade, em uma eleição com resultado deveras apertado, como a que aconteceu nesta cidade de Maragogi no pleito próximo passado, qualquer variável poderia ter mudado o rumo do seu desfecho. O sol ou a chuva, uma interdição de estrada ou mesmo o próprio humor e disposição dos eleitores para comparecer às urnas poderiam ter feito dos investigantes vitoriosos. O que pensar então da utilização da máquina administrativa voltada para promover uma candidatura específica.
“Nesse diapasão, relembra-se também que o investigado Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, candidato vitorioso a prefeito, utilizava como nome em sua campanha Henrique Madeira, numa clara e evidente alusão ao seu padrinho político, principal entusiasta e engajado na promoção de seu nome e candidatura, sendo um dos principais protagonistas dos seus atos de campanha e do guia eleitoral, sendo a face mais visível de sua candidatura, circunstância que restou devidamente evidenciada no depoimento do próprio candidato vitorioso, em juízo, quando afirmou por diversas vezes os seus laços familiares, de amizade, políticos, de gratidão, etc com o ex-prefeito de Maragogi.
“Assim, ainda que para a caracterização do abuso do poder político não se exija a participação direta do beneficiado, contentando-se o dispositivo legal com o efetivo benefício, no caso, evidente que não se pode aceitar o argumento de que o Sr Luiz Henrique Peixoto Cavalcante não sabia dos atos ilícitos praticados pelo seu padrinho político, pois é evidentemente que não só sabia como participada de todos as decisões quanto à utilização da máquina pública, o que se diga também do seu candidato a vice, que de tudo participava, comparecendo a todos os eventos, de forma engajada, tomando parte, naturalmente, de todos os abusos praticados.
“Portando, pelo conjunto dos atos, o conjunto da obra, conclui-se, sem laivos de dúvidas, que os investigados abusaram do poder político do qual dispunham, solapando a regularidade e a legitimidade das eleições, desequilibrando-a mesmo e influindo decisivamente em seu resultado final, dada a ínfima diferença de votos revelada pelas urnas”.
A ação cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
2 respostas
No mínimo é estranha e muito suspeita a decisão dos juízes desembargadores do TRE alagoas. Marcos Madeira, indiciado em centenas de infrações penais, com provas materiais robustas, CRIA o seu sucessor, nada menos que seu próprio primo e ex- secretário municipal de sua gestão corrupta e covarde (furtar dinheiro público é covardia), e os juízes do TRE não contextualizaram isso? AÍ TEM!!!!
A campanha do Henrique MADEIRA foi denunciada, também, com provas robustas, sólidas e irrefutáveis, de que foi usado na mesma (campanha eleitoral) o dinheiro público furtado pelo grupo de apoiadores do Marcos Madeira, a máquina pública e administrativa, uma parte significativa do logística da prefeitura municipal foi usada na campanha, tudo isso denunciando o continuísmo do Marcos MADEIRA, e, MESMO ASSIM, os juízes do TRE de Alagoas absolveram o Henrique Madeira ????….AÍ TEM!!!!!!
O Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Polícia Federal, e a Justiça Federal Eleitoral (TSE) DEVEM investigar essa ESTRANHA DECISÃO DO TRE DE ALAGOAS.
Caso contrário a ainda jovem Democracia Brasileira e a Justiça Eleitoral Brasileira sairão profundamente maculadas pelo episódio referente à ESTRANHA E SUSPEITA DECISÃO DO TRE DE ALAGOAS!!!!
AÍ TEM!!!!!
E o que será do Município de Maragogi após essa ESTRANHA E SUSPEITA DECISÃO DO TRE DE ALAGOAS ?????
A imensa seqüela social, econômica e ambiental deixada pelo ex-prefeito e ex-foragido da justiça, Marcos Madeira, irá aumentar mais ainda. Se essa decisão não for investigada e revogada, milhares de famílias, jovens, crianças, adultos e idosos serão cruelmente penalizados pelo atraso crônico de uma prefeitura falida, sucateada e destruída pela corrupção do Marcos Madeira, e que, com essa decisão terá uma imensa chance de piorar com o Henrique MADEIRA na Prefeitura.
Se todo mundo está vendo isso, se todo mundo está percebendo isso, então FICA AQUI A PERGUNTA QUE NÃO QUER SE CALAR: COMO É POSSÍVEL OS JUÍZES DO TRE DE ALAGOAS NÃO ENXERGAREM O QUE TODO MUNDO ESTÁ ENXERGANDO??????
AÍ TEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Gostaria que alguém de BOM SENSO, me explicasse, como é possível se ter induzido em ERRO GRAVÍSSIMO todo o auditório no TRE em Maceió, quando foi proferido por certo desembargador, no julgamento da cassação do Henrique Madeira, que no caso de Maragogi, a gestão anterior do Marcos Viana “Madeira”, nada tem a ver com a atual gestão do Henrique Peixoto “Madeira”.
a) Atente-se que para além de nenhum ser de nome próprio “Madeira”, apenas surge a conotação desse nome com fins Políticos associados ao mesmo clã, o que já de si é uma inequívoca comunhão e cumplicidade de cunho cooperativista.
b) Por outro lado o Henrique foi secretário da gestão de seu primo Marcos.
c) Para mais Henrique dormia na casa do Marcos
d) E incluso fez quartel General de campanha eleitoral dessa casa.
e) Quem tinha o dinheiro para a campanha foi o Marcos que roubando os cofres públicos particionou a campanha, já que a declaração de imposto de renda do Henrique é inequívoca ao mostrar falta de recursos para um evento de tal envergadura.
f) Por fim e para cumulo dos cúmulos, aquando da entrega de diplomas, as palavras proferidas pelo Henrique foram tais quais a s seguintes:
(Inicio de citação)
Henrique Madeira ressaltou que “o prefeito Marcos Madeira foi o idealizador e o pilar de sustentação desta campanha, sem Deus, sem o povo e sem Marcos Madeira, confesso que eu não estaria aqui sendo diplomado”, falou.
(fim de citação)
Quanto à polémica das cores pergunto:
1. Afinal quais são as cores do Município de Maragogi?! Não são o AZUL e o BRANCO?! Claro que são.
2. Então porque aparece a cor Laranja?!
3. Apenas e só apenas, porque é usado por um grupo político específico, em que os Madeiras, são publicamente enquadrados como os LARANJAS, que tem outro amigo laranja que todo conhecem no estado de Alagoas.
4. É precisamente por isso que prédios públicos de há oito anos para cá e locais de votação da campanha foram pintados de LARANJA!
5. É ou não VERDADE?
PERANTE FACTOS TÃO RELEVANTES QUEM É QUE TEM A OUSADIA DE QUERER DISTORCER A VERDADE – EM MARAGOGI A CORRUPÇÃO É TOTAL