O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB),
As informações são da Gazeta de Alagoas.
Na semana passada, Novaes tinha enviado ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas reafirmando o número. Mas, depois disso, um grupo de vereadores que defende o aumento mandou outro documento à Justiça Eleitoral, em sentido contrário – o que acabou motivando a nota oficial do presidente da Câmara de Vereadores.
“É uma posição legítima. Mas as emendas relativas a esse tema não definem, não estabelecem com precisão o número de vereadores de Maceió. Mas não quero mais polemizar este caso”, disse.
Ontem, o pleno do TRE decidiu não reconhecer consulta feita à corte pelo PCdoB sobre o número de cadeiras na Câmara. O tribunal alega que é competência exclusiva do Legislativo essa decisão.