O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) decidiu ontem que o prefeito Cícero Almeida (PSD) não pode continuar a aparecer no guia eleitoral da coligação “Maceió Cada Vez Melhor”, pedindo votos para o candidato a prefeito e ex-governador Ronaldo Lessa (PDT).
A decisão do TRE rejeitou recurso de Lessa e de sua coligação. E confirmou a sentença do juiz da 54ª Zona Eleitoral de Maceió, Domingos de Araújo Lima Neto, responsável pela propaganda eleitoral em Maceió, que determinou a suspensão da aparição de Almeida, no final de agosto, após representação da coligação “Nova Maceió”, do candidato Rui Palmeira (PSDB).
À época da decisão da 54ª Zona, Almeida era filiado ao PEN, que não faz parte da coligação de Lessa. Por isso, o juiz entendeu que a aparição no guia violou o Artigo 44 da Resolução nº 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997.
As informações são da Gazeta de Alagoas