Apesar de ganhar a liberdade- através de habeas corpus- o ex-prefeito de Traipu, Marcos Santos (PTB), não teve tempo de comemorar: cercado de denúncias de corrupção, ele e o grupo político dele estão com cada vez menos opções eleitorais, todos sob risco de entrar na lista dos ficha-suja- os “banidos” da vida pública- além do fantasma da prisão, que ronda todos de uma só vez.
O próximo a enfrentar a “maldição” do ex-prefeito foi seu sobrinho, Valter dos Santos Canuto, que também governou Traipu. Valter foi condenado na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver, em 15 dias, R$ 103.374,34, mais uma multa de R$ 20 mil. Além disso, as contas de Canuto foram julgadas irregulares. O relator foi o ministro Aroldo Cedraz.
De acordo com o TCU, o sobrinho de Marcos Santos agiu de forma ilegal na execução do contrato de abastecimento de água no assentamento Padre Cícero, na zona rural de Traipu. Valor deste contrato: R$ 108.543,06, assinado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Prefeitura da cidade.
Segundo o TCU, ficou caracterizado que Valter Canuto integrou um esquema fraudulento montado em Traipu e capitaneado por Marcos Santos com a Construtora Alagoense Ltda, Alvorada Construções Ltda e Metropolitana Construções e Comércio Ltda- a última julgada à revelia pelo tribunal.
Todas estas empresas eram de fachada e combinaram esta obra e outras em Traipu, sob batuta do então secretário de Governo, Marcos Santos, que era o “prefeito de direito” na gestão do sobrinho. O esquema foi estourado na Operação Carranca, da Polícia Federal.
A Metropolitana Construções e Comércio Ltda funcionava no mesmo endereço e tinha o mesmo telefone da Meca Construções e Comércio Ltda “havendo também “coincidência”entre a data de constituição/alteração do contrato social dessas empresas com o ano da posse de MARCOS SANTOS como Prefeito de Traipu, reforçando a idéia de que se tratam de empresas “de fachada””, explica decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 19 de setembro do ano passado, que condenou Marcos Santos e seu bando à prisão.
As fraudes eram combinadas com as empresas de fachada. No caso avaliado pelo TRF5, elas atuavam em conjunto para garantir a vitória da Construtora Cavalcante- também do ex-prefeito Marcos Santos.
Esquema de fachada
Na Operação Carranca, a PF descobriu- e o TRF da 5ª Região condenou o grupo de Marcos Santos- que as licitações em Traipu eram fraudadas. O ex-prefeito era sócio de duas empresas de fachada; Marcos Douglas Medeiros dos Santos, vulgo “Marquinhos”, que é filho do ex-prefeito, também virou sócio de uma das empresas.
“A perícia realizada nos computadores apreendidos em poder dos denunciados identificou a existência de planilha contendo todos os dados necessários à montagem de propostas para participação das mencionadas empresas em licitações fraudadas”, dizem as investigações da Polícia Federal.
“No computador apreendido em poder do denunciado MARCOS SANTOS foram identificados processos licitatórios completos, com documentos prontos para assinatura dos envolvidos nas licitações”, explica a PF, que também constatou a manipulação dos editais licitatórios. Esta parte foi descoberta após quebra dos sigilos telefônicos.
“Em conversas telefônicas interceptadas os denunciados sempre se referem às fraudes como “aquele negócio”, evitando falar abertamente sobre as ilicitudes praticadas, com receio da possível interceptação dos terminais telefônicos”
“As interceptações telefônicas realizadas durante a investigação comprovam que os denunciados FRANCISCO CARLOS e JÚLIO DE FREITAS MACHADO, funcionários públicos de Traipu, foram orientados por MARCOS DOUGLAS quanto ao emprego de material barato nas obras públicas no citado Município, bem como quanto à alteração de projetos e de planilhas orçamentárias, visando maximizar os lucros em tais obras”, dizem os peritos da PF.
Cinco pessoas foram condenadas à prisão ano passado, incluindo Marcos Santos e o filho. Acusado em quatro crimes- incluindo lavagem de dinheiro e fraude em licitação- foi condenado a 19 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. Ele está solto por liminar.
O ex-prefeito foi preso cinco vezes pela Polícia Federal- todas por corrupção. Na semana passada, ganhou a liberdade, mais uma vez, assinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho. Marcos Santos é acusado de matar o secretário de Turismo e Eventos de Traipu, José Valter Palmeira, em 15 de maio de 2011, na garagem da casa dele, quando o secretário estacionava o carro à noite. O vigilante da Prefeitura, Erival Alves dos Santos, preso em São Paulo mês passado, confessou o crime. E acusou Marcos Santos de ser o mandante. Depois, mudou a versão, alegando “tortura psicológica”. Erivan foi transferido de Alagoas, a pedido do Ministério Público Estadual, para presídio de segurança máxima, no Mato Grosso.
