O delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, e a delegada da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), Ana Luiza, terão 10 dias para apresentar suas defesas na denúncia, feita pelo Ministério Público Estadual, sobre o caso de tortura a um preso, em 2009.
A notificação judicial foi apresentada pelo juiz da 4a Vara Criminal, Hélder Loureiro.
A Polícia Civil decidiu arquivar o caso. O MP levou as denúncias adiante.