A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas publicou ontem, no Diário da Justiça Eletrônico, edital para preenchimento da vaga de desembargador, que passou a existir com a aposentadoria da desembargadora Maria Catarina Ramalho, no último dia 7 de março, por invalidez permanente. O edital é dirigido a todos os juízes de Direito de 3ª Entrância (Maceió, Penedo e Arapiraca), que integram o quinto constitucional.
As informações são da Gazeta de Alagoas.
“Em razão do princípio da alternância, e, considerando que a última vaga de desembargador foi preenchida pelo critério da antiguidade, o cargo vago, objeto do presente edital, deverá ser preenchido pelo critério de merecimento”, informa o presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, na publicação do Diário Eletrônico.
Os magistrados interessados na vaga devem protocolar requerimento no Tribunal de Justiça direcionado ao presidente, Sebastião Costa Filho, “solicitando sua inscrição a fim de que seja promovida a atualização dos assentamentos e dos critérios objetivos abrangendo os últimos 24 meses de exercício”, segundo o edital. O prazo de inscrição é de dez dias.
