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Temer defende “pacto nacional” para resolver anistia

Cerimônia de posse do novo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, presente o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Brasilia, 14-12-2016. Foto: Sergio Lima/PODER 360.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta segunda-feira (15) que a polêmica em torno da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro seja resolvida por meio de um “pacto nacional”.

Segundo ele, esse acordo envolveria os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, além de membros da sociedade civil e da oposição.

“Tudo isso, com muita franqueza, deve ser uma conjunção de pensamentos, não deve partir de um único Poder”, declarou Temer. Ele explicou que um acordo entre todas as instâncias seria a melhor forma de evitar um embate direto entre o Congresso, que discute pelo menos três versões da anistia, e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já sinalizou ser contra a proposta.

De acordo com o ex-presidente, a falta de diálogo pode levar a um cenário de judicialização. “Não é improvável que o Supremo acabe decidindo pela impossibilidade da anistia. Aliás, com toda franqueza, isso já está sendo pré-anunciado em várias manifestações”, afirmou.

Temer também comentou sobre a pressão que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem sofrendo para colocar o tema em pauta. Questionado sobre o que faria em seu lugar, o ex-chefe do Executivo disse que levaria a proposta ao colégio de líderes – órgão composto por lideranças parlamentares – para uma discussão prévia.

“Eu colocaria [a anistia] em pauta depois de ouvir os líderes, como fiz nas três vezes que fui presidente da Câmara”, disse Temer. Ele ressaltou, no entanto, que reconhece a “pressão terrível” sobre Motta e reiterou que uma solução definitiva para o impasse só virá com o “grande pacto nacional”.

“Não adianta o Congresso Nacional levar adiante a anistia” sem esse diálogo, concluiu. A fala de Temer acontece em meio a discussões no Palácio do Planalto e no Senado sobre uma possível “anistia light”, que excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a um plano de golpe.

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