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Técnicos da Prefeitura de Maceió descartam audiência pública para discutir LDO 2022

Técnicos da Prefeitura de Maceió já descartam a realização de audiência pública, na Câmara de Vereadores, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Eles dizem que a peça chegará ao legislativo mirim em cima do prazo-limite, ou seja, 15 de maio.

Oficialmente, a gestão do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), diz que a LDO será encaminhada à Câmara a tempo para audiência com participação da sociedade. A Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo recebeu o documento na última quinta-feira e decretou urgência na análise.

A justificativa dos técnicos para que a LDO não seja submetida a audiência pública está na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que traça ações da administração municipal de 2022 a 2025. E a gestão JHC ainda não definiu todas as prioridades nos próximos anos.

O PPA tem de ser entregue até 31 de agosto. Os técnicos garantem que, na elaboração do PPA, haverá oito audiências públicas, uma em cada região administrativa de Maceió, com formato que ainda será definido. Porque o formato depende da evolução da pandemia e da vacinação.

Também se admite internamente que a quantidade de audiências pode ser maior para abranger mais segmentos da sociedade.

Orçamento em atraso

Nesta terça os vereadores devem definir os detalhes de como será a velocidade da análise do orçamento 2020 na Câmara. Por pressão da Justiça, seguindo recomendação do Ministério Público, eles têm 30 dias para aprovar o orçamento deste ano.

Nos bastidores, os vereadores cobram acréscimo de R$ 4 milhões no duodécimo da Câmara. O Executivo resiste. O reajuste foi prometido por JHC nas eleições para a presidência da Câmara, ao então candidato do prefeito, Galba Netto (MDB).

Netto ganhou, mas os R$ 4 milhões não foram pagos. E a queda de braço continua, atrasando a apresentação de projetos que exigem dinheiro para serem executados, como o Passe Livre.

Dois vereadores buscam soluções para o impasse: o líder do prefeito na Câmara, Siderlane Mendonça, e Francisco Sales, que é secretário de Governo.

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