O prefeito da cidade de Pão de Açúcar, Jasson Silva Gonçalves, deixa a administração pública na cidade com um 
presente de grego ao próximo gestor: um desvio de R$ 208.554,59 na área da saúde e uma investigação aberta, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que esta semana encaminhou ofício ao Fundo Nacional de Saúde para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos.
A denúncia foi feita pelo Conselho Municipal da Saúde em Pão de Açúcar. O Fundo Nacional de Saúde tem 90 dias para constatar as irregularidades, com uso de verba federal, levantadas pelo conselho.
As irregularidades foram constatadas em relatório da auditoria 11551/2011- realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus)- feita em março deste ano. São citados nas irregularidades o prefeito Jasson, o secretário Municipal de Saúde, Meuze Alex Vieira Santana (que ficou no cargo entre 1 de janeiro de 2009 a 31 de maio de 2009) e seu sucessor na pasta, Pedro Vieira dos Anjos Filho (ficou na secretaria entre 1 de junho de 2009 a 09 de março de 2011).
No relatório do Denasus, o próprio Conselho Municipal de Saúde é criticado pelos técnicos que fizeram a auditoria, assinada pelo órgão que integra o Ministério da Saúde.
“O Conselho Municipal de Saúde não vem atuando devidamente e em tempo hábil no controle da execução de política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros”, diz o relatório.
O documento de 113 páginas mostra como os recursos federais do SUS são administrados em Pão de Açúcar: ausência de documentação comprobatória de despesa; pagamento sem comprovação da carga horária e descumprimento de preceitos constitucionais; pagamento indevido de diárias a servidores que não pertencem aos quadros da secretaria; sobrepreço.
Os recursos na saúde eram usados para uma farra maior. Por exemplo: R$ 2.500 dos recursos da Atenção Básica “com pagamento de almoço e refrigerante sem a comprovação de eventos e a prestação dos serviços”.
Nas diárias, a festança com verba da saúde beneficiava não quem trabalhava na Secretaria de Saúde de Pão de Açúcar. Mas quem era contratado por outra Prefeitura, a de São Sebastião. Conforme o relatório, gastos de quase R$ 13 mil:
“Analisando os documentos comprobatórios das despesas (Notas de Empenhos, Ordens de Pagamentos e Notas Fiscais), no período auditado de 2009 e 2010 foram realizados diversos pagamentos referentes a diárias pagas a servidores contratados pela Prefeitura de São Sebastião autorizada pela Dsei/Al-SE- Distrito Sanitário Especial Indígena órgão diretamente ligado Coordenação Regional de Alagoas a Funasa sem os devidos procedimentos de concessão, no montante de R$ 12.963,20 (doze mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)”, explica o documento.
As equipes do Ministério da Saúde pediram explicação para a gastança em diárias. Em ofício, a secretaria disse que o dinheiro foi gasto com equipes que trabalham em outras cidades para tribos de índios. Mas, segundo constatou o MS, a Secretaria de Saúde mentiu:
“Na região de Pão de Açúcar não vivem indígenas, logo, sequer poderia atuar o município complementarmente no custeio e na execução das ações de atenção ao índio, conforme especificado no inciso III, art. 14 da Portaria nº 2.656/07”, diz o relatório da auditoria.
Ficou constatado, também, o pagamento de R$ 56 mil a um médico na equipe multidisciplinar da Saúde indígena que não cumpria a carga horária exigida pelo programa.
Registros de irregularidade também foram constatados na contratação da empresa Nordeste Hospitalar. O sobrepreço na contratataçao foi de R$ 8.223,43.
“A Empresa Nordeste Hospitalar Ltda através de Declaração reconhecida em cartório data e 04/10/2011 admite o erro e aceita compensar o prejuízo causado ao ente público. A Declaração reconhece ressarcir R$ 7.659,24”, diz a empresa, em resposta aos auditores.
Em outro ponto do relatório, os técnicos do MS se dizem supresos quanto aos débitos nas contas correntes do Fundo Municipal de Saúde “sem a comprovação das despesas”: R$ 242.187,07. O prefeito Jasson justificou parte destes gastos, mas não convenceu os auditores. Sobrou uma dívida de R$ 123.578,96, em gastos não comprovados.
Segundo dizem os auditores, em 2009, Pão de Açúcar recebeu R$ 4,9 milhões (exatos R$ 4.925.871,79). Em 2010, R$ 5,1 milhões (exatos R$ 5.190.610,07).
4 respostas
Tá explicado então, a falência do hospital e o motivo de tantas casas e festas feitas pelos “mamadores” da prefeitura…
Que vergonha..
quando queremos fazer um exame de fezes temos que pagar em clinica particular, que vergonha meu deus
será que esse dinheiro também foi usado para pagar a faculdade de NIDO e as festas de LÉIA BRAGA?????????
De fato, isso tudo é uma vergonha para Pão de Açúcar. Como pode o senhor prefeito (médico) trazer tanto caus para a saúde pública de seus próprios conterrâneos. É por isso que ele diz que não tem dinheiro para aumentar o salário dos profissionais da Estrégia de Saúde da Família deixando o PSF chegar a um ano sem médico todos os dias – devido a greve. E não achando o bastante não pagar nem o transporte para as equipes se deslocar para o interior. Assim, com tantas farras, realmente não sobra dinheiro para nada mesmo. E o povo ainda quer continuar com essa gestão. Meu Deus onde vamos parar? Acordem!!