Assessoria do Tribunal se pronuncia nesta terça, sobre assunto. Foto: Alagoas24horas
Odilon Rios
reporternordeste.com.br
Gastando quase R$ 300 mil em despesas fracionadas- uma tentativa de driblar a lei de licitações- o Tribunal Contas de Alagoas dispensou licitação para comprar também materiais de limpeza e papelaria. A despesa fracionada é uma prática condenada pela Controladoria Geral da União (CGU)- e identificada em prefeituras, objeto de fiscalização do TC/AL.
Tribunal de Contas fraciona compras para driblar licitações
A assessoria disse ao reporternordeste.com.br que se pronunciaria nesta terça-feira, sobre o assunto.
O tribunal gastou, com a C.M. de Souza Comercial R$ 30.466,3. Seria obrigado a abrir licitação- já que o valor ultrapassou os R$ 8 mil exigidos pela lei.
O TC fez diferente. Em 4 de abril, gastou R$ 4.416,00. Pouco mais de um mês depois, em 9 de maio, mais R$ 4.363,50. Em 13 de junho, R$ 4.138,80, e, dezesseis dias depois, no dia 29, mais R$ 4.416,00.
Em 3 de agosto, R$ 5.930,00; e 22 dias depois, em 25 de agosto, R$ 7.202,00.
Os gastos com material de limpeza também foram registrados com outra empresa- a MACEIO MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA- R$ 39.068,72- divididos em cinco vezes.
O pagamento de material de expediente tambem foi registrado com dispensa de licitação- e com despesas fracionadas. Os gastos foram R$ 25.116,85.
Os valores sempre eram menores que R$ 8 mil- alguns casos bem próximos. Em 23 de março, R$ 7.603,15; em 9 de maio, R$ 7.853,50.