Num colegiado de 6 membros, um voto decidirá qual o próximo presidente do Tribunal de Contas.
O voto do desempate seria de Cícero Amélio, que está afastado das funções por determinação do STJ.
E daí?
Daí que Rosa Albuquerque, atual presidente do TC, quer colocar um conselheiro substituto, no lugar de Amélio, dando-lhe a reeleição.
Favorecido pelo empate, Otávio Lessa busca impedir a manobra. E deve levar a briga para a Justiça.
Lessa interpreta que o artigo 64 da lei orgânica do tribunal fala na eleição do presidente e do vice por conselheiros titulares.
Em tese estaria descartada a presença do conselheiro substituto.
Em tese porque a justiça pode interpretar o avesso do avesso.
A eleição está marcada para 15 de dezembro.
