Na terça-feira, 1º de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal poderá votar o Projeto de Lei (PL) nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica.
Este projeto estabelece diretrizes para a resposta do Brasil a barreiras comerciais impostas por outros países, especialmente em meio a tensões comerciais, como as tarifas elevadas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Trump anunciou que, no dia 2 de abril, apresentará um novo conjunto de tarifas, referindo-se à data como “dia da libertação” da economia americana, visando agir contra o que considera inimigos e até aliados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado por Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, o PL 2088/23 possui caráter terminativo.
Se aprovado pela CAE, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja solicitação de apreciação no plenário do Senado.
O projeto atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a responsabilidade de avaliar as respostas do Brasil a países ou blocos econômicos que adotem medidas restritivas contra produtos brasileiros, incluindo a aplicação de taxas adicionais e a suspensão de concessões de patentes em acordos comerciais.
