Ricardo Lima
Na tentativa de baixar a alta na tarifa de luz, que já acumula um aumento médio 39%, o governo federal vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social de Energia Elétrica até o final de 2015.
Só em Alagoas 299.129 famílias são atendidas pelo programa, mas segundo a assessoria da Eletrobras no Estado, ainda não se sabe quantas das famílias serão atingidas pelo corte. Os resultados serão obtidos após a análise do recadastramento de 127.332 famílias realizado nos meses de novembro e dezembro de 2014.
Descadastramento
São 4 os motivos que levam ao descadastramento da tarifa social: quando a família não atende ao critério de renda estabelecido para receber o benefício de até meio salário mínimo per capta; quando não for localizada no Cadastro Único do governo federal ou no cadastro de Beneficio de Prestação Continuada, BPC; se estiver recebendo o benefício em mais de uma unidade consumidora; ou se estiver com dados desatualizados há mais de 2 anos junto ao programa social do governo do qual é beneficiário.
Segundo a Assessoria da Eletrobras Distribuidora Alagoas, para saber se perdeu o benefício o consumidor deve observar demonstrativo denominado “subvenção de baixa renda”, se deixar de aparecer essa mensagem na fatura, significa que o cliente perdeu o benefício.
Benefício
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, que varia de 10% a 65%, concedido às famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e também às que tenham familiar beneficiado pela Prestação Continuada da Assistência Social. O desconto para quilombolas e indígenas pode chegar a 100%.
Esse benefício é bancado pelo demais consumidores pagantes e desde o corte do subsidio de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, a conta ficou mais alta. No acumulado de agosto de 2014 a março de 2015, o aumento real pago pelo alagoano na tarifa residencial é de 35,85%.