A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, Pernambuco. O magistrado e a mulher dele são acusados de mandar matar o radialista Nicanor Linhares, que foi assassinado a tiros, em 2003, dentro da Rádio Vale de Jaguaribe, na cidade de Limoeiro do Norte, no Ceará. Na época do crime, a esposa do desembargador era prefeita do município.
Nicanor Linhares apoiava a oposição e teria feito sérias críticas sobre a administração da ex-prefeita em seu programa. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, o desembargador é acusado de ameaçar o radialista de morte em mais de uma oportunidade, com agressões físicas e certa vez, teria invadido, armado, a rádio em que o profissional trabalhava.
A relatora ministra Laurita Vaz, considerou que os depoimentos colhidos durante as investigações sustentam a tese da acusação, de que houve ameaças de morte. A ministra ainda apontou que a acusação deixou clara a existência de desavenças entre o radialista e o desembargador, devido a diferenças politicas. Elementos que segundo a magistrada são suficientes para o recebimento da denúncia.
“Neste momento processual, não se estão buscando provas cabais e perfeitas, mas elementos indiciários que possam justificar o recebimento da denúncia, ou seja, justa causa para a ação penal”.
O Ministério Público Federal ainda pediu o afastamento do desembargador federal do exercício do cargo, mas não houve votos suficientes para determinar o afastamento dele. Para casos como este é necessária aprovação de pelo menos dois terços dos quinze ministros que compõem a Corte Especial do Tribunal da Cidadania.
As informações são da assessoria do STJ