Em uma decisão histórica e cercada de cautela, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma sindicância para investigar uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi.
A medida foi tomada durante uma sessão secreta realizada na última quarta-feira (4), após a revelação de um episódio que teria ocorrido em janeiro deste ano, durante o período de férias, no litoral de Santa Catarina. A informação foi antecipada pelo jornalista Téo Cury, da CNN Brasil.
O caso envolve uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. De acordo com o relato que consta no boletim de ocorrência registrado em São Paulo, o incidente teria acontecido em Balneário Camboriú, no momento em que a jovem se preparava para um banho de mar.
A acusação detalha que o ministro teria tentado agarrá-la em três ocasiões distintas. Em nota oficial, Marco Buzzi negou veementemente as acusações, declarando-se “surpreendido” com o teor das publicações e repudiando qualquer ilação sobre comportamento impróprio.
A condução dos trabalhos dentro do tribunal ficará a cargo de uma comissão formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, sorteados como membros encarregados da apuração.
Um ponto que chama a atenção nos bastidores é o fato de os três integrantes pertencerem à Segunda Seção do STJ, o mesmo colegiado de direito privado onde Buzzi atua, sendo alguns dos nomes mais antigos da Corte. A sindicância deve agora reunir provas documentais e analisar os depoimentos já colhidos.
Paralelamente à esfera do STJ, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também move uma frente de investigação sob o comando do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell. Na manhã de quarta-feira, a família da jovem prestou depoimento ao órgão.
Em comunicado, o CNJ ressaltou que o processo tramita sob sigilo rigoroso, conforme prevê a legislação, visando preservar a intimidade da vítima e evitar qualquer tipo de revitimização durante o curso do processo
