O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decisão que autoriza o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por participação em estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.
A Corte Especial do STJ analisou o pedido nesta quarta-feira (3) e decidiu, de forma unânime, manter a execução da sentença estrangeira. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou que não houve omissões na decisão anterior e destacou que o tema já foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a homologação da pena.
A defesa de Robinho argumentava que, com base na legislação brasileira, a pena deveria ser recalculada para seis anos em regime semiaberto. O pedido foi negado. O ex-jogador está preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, após o STJ autorizar o cumprimento da pena em território nacional.
O crime ocorreu em uma boate de Milão, quando Robinho atuava pelo clube italiano Milan. A vítima, uma mulher de origem albanesa, tinha 23 anos na época. A condenação definitiva foi confirmada pela Justiça italiana em 2022, após o esgotamento de todos os recursos.
