BLOG

STF suspende Escola Livre de Nezinho, que já não valia em Alagoas

barrosori

Liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, suspendeu a execução, por lei, da lei da Escola Livre, que já não valia em Alagoas, apesar do empenho da Assembleia Legislativa em aprovar uma das tantas leis inúteis e sem execução no Estado.

O pedido foi da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, que prevê até demissão do serviço público ao professor que emita opinião, em sala de aula, sobre política e religião.

O projeto foi do deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB), que terminou derrotado na disputa pela Prefeitura de Arapiraca.

SOBRE O AUTOR

..